Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001711-25.2012.403.6006 PROT: 11/12/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: AGNALDO COUTO ADV/PROC: MS016018 - LUCAS GASPAROTO KLEIN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000002 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos__

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0001711-25.2012.403.6006 PROT: 11/12/2012 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: AGNALDO COUTO ADV/PROC: MS016018 - LUCAS GASPAROTO KLEIN REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000002 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos__

Publicações Judiciais ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

remetidos ao arquivo. d) todas as intimações/comunicações serão feitas diretamente no sistema de processo eletrônico - E-PROC. O advogado/procurador constituído nos autos deverá efetuar seu cadastro e obter senha de acesso ao sistema E-proc, do Tribunal Regional Federal da 4º Região, sob pena de não ser intimado acerca dos demais atos processuais (Lei nº 11.419/06 e Resolução 17/2010 do TRF/4). Para o advogado obter seu cadastro é necessário acessar o site da Justiça Federal do

Publicações Judiciais ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ERWIN RICK DA SILVA HAELEWIJN 0000014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5008412-64.2016.4.04.7002/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: ODAIR ROSA FAJARDO (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) 0000015 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006335-14.2018.4.04.7002/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI APELANTE: JOSE HELIO RIBEIRO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 1601 supra. 4 - Int. - ADV JÚLIO CESAR CAPRONI OAB/SP 206182 125.01.2011.002510-4/000000-000 - nº ordem 591/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELON PASSOS FILHO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAPIVARI/SP E OUTROS - Fls. 27 - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Até que se apresente documento a i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 05246651762 Leonardo Paulino Da Silva 367° Dos 08393749760 Reinaldo 368° Anjos Bastos Claudinei De 04264704600 Oliveira Fonseca 369° Cesar Testa 11677787660 Thiago 370° Dos Anjos 09687311630 Alexandro Lima Da Silva 371° 01236614631 Michael Pinto Dos Santos 372° 01933459786 Marcos Aurelio Feliciano 373° Greison Arruda 09329487661 Luiz 374° De Oliveira Avelino 05245646633 Jhonatan Dias Cardoso 375° Ricardo Do 07023801723 Sandro 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1125077/6 ALEXANDRE ALCANTARA RIBEIRO 1126519/6 JOEL AUGUSTO GARCIA 1097551/4 ALEXANDRE LUIZ DE OLIVEIRA APARECIDO 1226715/9 ALDAIR GUIMARAES ANDRE LUIZ MARDEN PIRES 1214331/9 RIBEIRO 1172168/5 DJALMA SOUZA 1181760/8 ANDRE JUNIO ROSA DA SILVA 1124524/8 ANTONIO QUEIROZ EXPEDITO DE 1226807/4 GILMARA SOARES DA SILVA 1103404/8 WANDERLEI DIAS LEITE 1078665/5 JUARES DOS ANJOS PONTELO 1098190/0 JULIO CESAR D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processos Administrativos nºs 369/2014 e 22/2015 Contratante SES/MG Contratada Consórcio Saúdelog Minas. CNPJ 17.843.964/0001-02. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a penalidade de multa e determina o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 09057274 Edwin Cesar Maia da Silva – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 28/07/2017 A 28/07/2017 - 158.I, 11360096 Anderson Schultz Vieira – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 28/07/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 11737426 Marcos Macedo Ferreira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 28/07/2017 A 29/07/2017 - 158.I, 12811022 Bruno Jose Santos Braga – ASP – 2 - Teofilo Oton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Barcelos – PEB – 4 - Patos de Minas - 4 - 31/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I, 11679321 Claudia Lemos Coimbra – PEB – 3 - Patos de Minas - 22 - 29/07/2019 A 19/08/2019 - 158.I, 12635512 Julia Carla Nunes Braga – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 45 - 30/07/2019 A 12/09/2019 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 12314340 Patricia Maria Costa – PEB – 3 Guimarania - 30 - 29/07/2019 A 27/08/2019 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 03640273 Elenice