Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Considerando o relatório elaborado pela Comissão Processante, acostado às fls. 22/23; Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Leonardo Jose De Azevedo / Placa: GWE1046 Chassi: 9C2HA0700YR030439 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:2000 Prop.: Douglas Alcantara Lima / Placa: GXB6654 Chassi: 9C2JC250XWR050716 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Antonio Rodrigues Azarias / Placa: GXT4754 Chassi: 9BFZZZFHAWB251746 Marca/ Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:1998 Prop.: Maria De Fatima Honor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto, 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Helena Silva de Melo, 68926-2 Jose Emidio de Melo 27/01/2018 15/02/2018 Tania de Fatima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÉRGIO MARCOS FRANCA CARDOSO, MASP 1394530, do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100047 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do No