Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 198 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo LAGOAS/ PEDRO LEOPOLDO. DELEGATÁRIO: EXPRESSO SETELAGOANO LTDA. ASSUNTO: auto de infração 173489 - art. 87 inc. XXXVII c/c art. 97 inc. XIV do Decreto 44.603/07. FALTA DE ENCAMINHAMENTO AO DER/ MG DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DE OFÍCIO. DELIBERAÇÃO Nº 692/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*- P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 156 – 52 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 168, DE 12 DE ABRIL DE 2017. DECRETO NE Nº 165, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Homologa o Decreto Municipal nº 1.205, de 30 de março de 2017, do Prefeito Municipal de Porteirinha, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Homologa o Decreto Municipal nº 232, de 21 de março de 2017, do Prefeito Municipal de Ladainha, que declarou SITUAÇ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 DE ARAGUARI - DE OFÍCIO. Representado(s): MUNICÍPIO DE ARAGUARI. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001206-1, instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE ARAGUARI MG. Representado(s): “ A APURAR “. - Procedimento Preparatório nº MPMG-0035.13.001230-1, instaurado em 11/02/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representante(s): 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo DECRETO NE N° 386, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Paracatu, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Paracatu. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 INExIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8 .666/93 . Objeto: Patrocínio para o projeto cultural, ” Plano Anual de Atividades regulares 2016 – No Compasso da Cidadania”, através da Lei de Incentivo à Cultura – PRONAC – 15.9394, proponente Orquestra Jovem das Gerais . Prestador e valor: Orquestra Jovem das Gerais . r$125 .000,00 . Prazo de vigência: 30 dias . reconhecimento do ato: Delano W . Laine Pereira . – Su

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Complementar nº 61/01, sob pena de indeferimento, sendo necessária, inclusive, a juntada de informações concernentes ao número de autos recebidos pelo membro do Ministério Público, assim como aqueles em que já houve manifestação do órgão de execução, somente nos casos em que os serviços da comarca não se apresentam regulares. Enfatiza-se, em caso de opção pelo uso do fax (nº 3330.8139) ou de e-mail para o envio de inscrições ou desi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P Porte: Área útil ≤ 1.000 m2: Pequeno 1.000 < Área útil ≤ 10.000 m2: Médio Área útil >10.000 m2: Grande G-06-01-9 Prestadora de serviço na aplicação terrestre de agrotóxicos e afins. Pot. Poluidor/Degradador: Ar: P Água: M Solo: P Geral: P Porte: Área útil ≤ 1.000 m2: Pequeno 1.000 < Área útil ≤ 10.000 m2: Médio Área útil >10.000 m2: Grande 06 93106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 017/2017 celebrado entre INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE e WALMOR HENRICH. Objeto: Compra de 04 (quatro) tanques resfriadores de leite animal com capacidade de 800 (oitocentos) litros. Valor Global: R$25.996,00 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: 242120.608.152.4367.0001-3390 – 24.1 e 71.3. Vigência: 130 (cento e trinta) dias. Assinatur