Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/16 Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 3911625-01 Carmen Lúcia Miranda Azevedo, PEBIIIP, Ato nº 07/05, publicado em 06/04/05, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 03/01/05, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 24/12/04. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/16 Retifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/18 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 843114-0-01 Elena Ribeiro Vardiero, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/18 FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 04/18 Autoriza contagem em dobro das Férias-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 32/2018 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 868.890-5, Ronaldo Lúcio Ferreira, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.10.15, data do exercício como efetivo, com aproveitamento de tempo do PEBDIII A, admissão 02, designado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO – ATO N° 03/17 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei n° 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2017, o(s) servidor(es): Localidade de Destino Órgão de Lotação de Destino MaSP Servidor Cargo Adm. Conteúdo Localidade de Origem Mariana E.E. Dr. Gomes Freire 1.320.154-6 Cristiane Aparecida Bal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo se segue: Art. 2º A Parte 1 do Anexo IX do RICMS fica acrescida do Capítulo LXXX, com a redação que DECRETO NE Nº 546, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015. “Capítulo LXXX Do Tratamento Tributário nas Remessas Interestaduais de Álcool para Outros FINS Art. 594. O estabelecimento comercial ou industrial localizado neste Estado que promover remessa interestadual de álcool para outros fins com destino aos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”Masp:1.330.423-3, Ludmila Arruda Gonçalves Rodrigues, PEBS1A (admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.1232767-2, Liliane Veríssimo de Oliveira, PEB1C-Port., adm. 03, por sua filha Maria Fernanda a partir de 26/01/2022, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo - Supervisão Pedagógica, adm. 2, a contar de 30/06/2016; Varginha, na E.E. Afonso Pena, MaSP 1.154.321-2, Karynne Diniz Negretti, EEB I A - Supervisão Pedagógica, adm. 4, a contar de 04/07/2016; Varginha, na E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.407.306-8, Betânia da Silva Cunha Domingues, EEB I A - Supervisão Pedagógica, adm. 2, a contar de 30/06/2016; Varginha, na E.E. Prof. Fábio Salles, MaSP 1.358.332-3, Nathalie Resende Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo em comissão SEVI, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019. Leopoldina – E.E. Prof. Botelho Reis, Masp: 1.092.331-6, Ana Rocha Moreira Pinto, PEBIIF, admissão 01, exercendo a função de Vice-Diretor, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019. Masp: 367.416-5, Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, PEBIIIJ, admissão 02, por 02 meses, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Maio de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO 638/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO nº 519/2018, publicado no “MG” de 18/04/2018 a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA CARATINGA FANI RODRIGUES DE OLIVEIRA PATROCINIO 9782939 2 PEB Leia-se: SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA CARATINGA FANI RODRIG