Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Michele Aparecida Mendes Batista Michele Goulart de Souza Michelle Andrea da Silva Martins Nilmara Teixeira Lima Patricia de Abreu Pereira Ferreira Patricia Oliveira Viol Paulo César Campos de Barros Júnior Paulo Marcos Ferreira Del Menezzi Priscilla Claudio de Figueiredo Leroy Rafael de Oliveira Perdigao Rafael Felix Neves Rafael Leandro Chaves da Silva Reinaldo Ferreira Dias Renata Groppo de Sao Jose Ricardo Henrique

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244026-1.049-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-1.059-0001-3390-1-10.1 4251.08244065-1.066-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-4.129-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-4.129-0001-4490-0-10.1 4251.08244065-4.130-0001-3340-0-10.1 4251.08244065-4.130-0001-3390-0-10.1 4251.08244065-4.131-0001-3350-0-10.1 4251.08244065-4.132-0001-3340-0-10.1 4251.08244065-4.534-0001-3340-0-10.1 4251.0824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente Fundação Rural Mineira SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Atos do Chefe de Gabinete: Ronaldo Lima Rodrigues O Chefe de Gabinete da SEAPA, no uso de suas atribuições legais, concede: Opção de Vencimento Nos termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada 182, de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -4°COB-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CBMMG/4º COB CARTA CONVITE Nº 05/2020. Processo de Compra 14020270000013/2020. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO COM DIMENSIONAMENTO E BALANCEAMENTO DE CARGAS, BEM COMO DO PROJETO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA PARA O POSTO AVANÇAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1 AGENTE DE POLÍCIA (INVESTIGADOR DE POLÍCIA I) – EDITAL 04/08 PORTARIA Nº 740/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, torna público o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Técnico-Profissional/2022, do candidato ALESSANDRO AUGUSTO DE ARAUJO PINTO, inscrição nº 43202-4, realizada no dia 5 de outubro de 2022 cumprindo decisão ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha, por delegação de competência do Secretário de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, nos termos da Resolução SEMAD nº 1280, de 04/03/2011, alterada pela Resolução SEMAD nº 1.589, de 22/05/2012, notifica ao interessado abaixo quanto à decisão proferida no processo administrativo de Outorga Preventiva: Outorga Preventiva nº 00001/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 1382/2018 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000336/2018-66 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO OURO BRANCO PELA VIDA – AOBPEVI - OURO BRANCO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233627) no valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO DO CHEFE DO EM/8 RPM CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7, inciso XVII, da CF/1988, c/c o 2 do art.2 da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao n. 166.017 - 4, BRUNNA BARROSO TAVARES, ASPM-1C, a partir de 29/06/2020. 18 1388863 - 1 ATO DO COMANDANTE DO CTPM - BH - CONCEDE L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para exame de Prorrogação de Prazo de Validade da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 15.1 Amauri Pinto Costa Avicultura de Postura - Pouso Alto /MG - PA/Nº. 04891/2005/009/2011 - Classe 5 - Apresentação: Supram SM. 15.2 CGH do Padre Participações Ltda. - Barragem de Geração de Energia - Hidrelétrica - Subestação de Energia Elétrica - Linhas de Transmissão de Energia E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira, 7ºqq a partir de 07/04/2018. MASP.341.736-7, Olinda Celeste Campos Silva, 4ºqq a partir de 01/09/2009, 5ºqq a partir de 22/09/2011 e 6ºqq a partir de 20/09/2016. MASP.342.263-1, Roberta Araújo Soares, 6ºqq a partir de 10/04/2018. Quinquênio Administrativo- Retificação Retifica ao MG de 22/06/1991, referente ao 1ºqq; MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira. Onde se lê: a partir