Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1128954-3 376943-7 1302922-8 1263700-5 ROBSON MAGNO NUNES SIQUEIRA ROBSON PASSOS BRAGA ROMERIA NAIR DIAS ROSELI DE OLIVEIRA SOUZA SILVA 0168045117020168 0178993117020161 0188154117020168 0169107117020167 1201911-3 SERGIA MARIA DA SILVA 0172436117020163 1356229-3 SIRLENE VALVERDE FRANCA 0200869117020160 1036945-2 SONIA VILHENA BATISTA 0179085117020161 1190702-9 WALLISON ALEXANDRINO DA SILVA 008

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13238027 Daniela de Paula Rosa – ATB – 1 - Boa Esperanca - 1 18/06/2014 A 18/06/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 05560800 Romulo Roberto Soares Lapa – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12708715 Alex Vieira da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 1,10.09.2015,10.09. 2015,4145/2015,MG 23.09.2015 COMUNICAÇÃO : 4318/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BETANIA REGES DUARTE -Masp 1411268-4, PEB/PEB; VERA LACERDA SANTOS -Masp 0633728-1, EEB(APOSENTADO)/PEB; LEONARDO LOPES -Masp 1304574-5, PEB/PEB; ELAINY SANTOS MOURA -Masp 1130035-7, PEB/PEB; JACIARA DE JESUS OLIVEIRA LIMA -Masp 1434593-8, PEB/PEB. - SRE DE ARACUAI: ERNANE TIMOTEO GODINHO -Masp 1102285-2, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA MENDES -Masp 0850974-7, PEB/PROFESSOR(BERILO); MARIA DO SOCORRO ORNELAS CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo temporária estratégica GTED-4 PH1100291 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA BEATRIZ CARVALHO PASSOS, MASP 1169178-9, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100057 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10019214 Ronaldo Sebastiao da Mota – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 18/12/2019 A 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Abril de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Uberlandia - 1 - 17/04/2015 A 17/04/2015 - , 06988877 Ana Cristina do Nascimento – PEB – 2 - Uberlandia - 14 - 14/04/2015 A 27/04/2015 - , 08353096 Maria de Fatima Barbosa – ASB – 1 - Araguari - 4 16/04/2015 A 19/04/2015 - , 08466674 Samya Nara Rocha Mendes – PEB – 1 - Uberlandia - 9 - 22/04/2015 A 30/04/2015 - , 08466674 Samya Nara Rocha Mendes – PEB – 2 - Uberlandia - 9 - 22/04/2015 A 30/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SEPLAG Nº 04/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE DIVERSOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, tornam público: 1. As decisões dos recursos ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11319795 Geralda Aguiar de Souza – PEB – 1 - Arinos - 5 - 04/09/2014 A 08/09/2014 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10746006 Sebastiana Aparecida da Silva – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 16/09/2014 47ª SRE - , 11094505 Edna Moreira de Castro – PEB – 1 - Ar