Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Metas nº 013/5100. Firmado entre o EMG/SES/ SUS-MG/FES e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE EUGENÓPOLIS do município de EUGENÓPOLIS, CNPJ: 20.432.563/0001-66. Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5100, de 29 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 133 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo termos da Resolução SEDPAC n° 3/2017, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos do Parecer Jurídico Nº 38/2017, de 11/04/2017, elaborado pela Assessoria Jurídica da SEDPAC,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 036/2017, Pregão Eletrônico n° 5141001 179/2017, para aquisição de 10 (dez) fornos micro-ondas e 12 (doze) purificadores de água. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 029/2017, processo nº 5141001-159/2017, para contratação de treinamentos de Administradores de Business Objects 4.2 e Desenvolvedores de Business Objects 4.2. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www. compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato dos Instrumentos Jurídicos: Nº. 229/2017 - Termo - Partes: EPAMIG e Conceito Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda . Objeto: Permissão de Uso remunerada para participação na 20ª EXPOCAFÉ e 8º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 15/05/2017. Vigência: 15/05/2017 a 15/05/2018. Valor: R$6.116,00. Assinam: (a) Rui da Silva Vernrque. - EPAMIG, (b) José Augusto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico do Ato de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do Parecer ASJUR/CONSUL n° 141/17, nos autos do processo GEM IN 01.095.2017, com fulcro na Lei Federal n.º 8.666/1993, art. 25, caput, da objetivando a contratação de serviços junto a Viação Vale do Mucury Ltda., para cessão do uso do cartão e a prestação de serviço de carga a bordo e vale-transporte. O v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0084 – PEM Objeto: Concentrador de Amostras. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. Doação nº 53/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MATIPÓ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$11.804,02. Vigência: A partir da d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo de 2018, a Comissão de Avaliação e Seleção nos termos do item 5.6 do Edital comunica substituição de integrante de proposta coletiva conforme abaixo: Onde se lê: Gilmar Ramos – CPF: 714.660.106-49 – área: Teatro – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Arapiraca, Alagoas – data da viagem: 01/07/2018 – demais integrantes do grupo: Miria Moreira - CPF 598.113.906-49 – protocolo de inscrição: 065/CIRC/2018 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339020. 0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050. 4111.0001.339039.0.10.1 ; 05/03/2018 ; 30/09/2018 ; universidade federal de viçosa ; R$ 5.302,50 ; tec ; pep-01205-17 ; encontro internacional arquimemória sobre preservação do patrimônio edificado ; ana cecília estevão ; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10.1 , 2071.19.5 73.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRASEIRA, UMA CAÇAMBA CARREGADEIRA TRASEIRA, UM SECADOR METÁLICO CILINDRÍCO ROTATIVO, UM ALIMENTADOR METÁLICO PARA PALHA AUTOMÁTICO, UM TRITURADOR AGRÍCOLA E UMA SEMEADEIRA ADUBADEIRA. Valor do Repasse: R$ 140.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 150 4351 0001 4450 41 01 0 10 8. Gestor Responsável: José Charles Fernandes. Masp: 904746-5. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias