Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo PORTARIA N.º 699/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 1º de agosto de 2022, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Reinaldo Viana, 2630, B. Morada do Sol (Bico da Pedra), em Janaúba, com o curso Técnico em Fruticultur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 11/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora: Masp 1.101.664-9, Sônia Lago Amariz, ANE2C, admissão 1,pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-7, ED1100276,a contar de 12/05/2022. SECRETARIA DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 250/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP371545-5, Marildete Gonçalves Alves, ATB3H, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/06/18; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 258/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAEITE-EE DOMINGOS BEBIANO. ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2021. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Domingos Bebiano, MaSP 334.710-1, Celina Magda Pereira Côrrea, EEB1B, 3º cargo, CONCESSÃO do 1º quinquênio de exercício. Ato nº 06/2019, publicado em 09/07/2019, por concessão antecipada. CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP629607-3, Eleniuza Almeida Silva Murta, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 12 meses; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 99/2016 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ, MaSP326976-8, Marisa Nogueira dos Santos, PEB2P, 1º cargo, aposentado(a) em 19/08/16, referente ao saldo de 09 meses