Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 721 antecipação dos efeitos da tutela e a inversão do ônus da prova, a fim de que seja o requerido obrigado a apresentar cópia do contrato e a capitalização de juros, sob pena de multa, fls. 1/16. Com a inicial vieram os documentos de fls. 17/25. É o relatório do essencial. Decido. Em que pese a previsão de designação de audiênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5107 839 do Novo Código de Processo Civil, e o faço para declarar a regularidade da contratação feita pelo autor, junto à VIA VAREJO S.A. e, por consequência, a licitude da inscrição de seu nome junto aos cadastros de inadimplentes. Em consequência, condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3687 294 Processo 0800232-11.2015.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito Autora: Aline de Lemo Pereira - Reqda: Laurenice Rodrigues Pagot - Antonio Anacleto Pagot ADV: GUSTAVO DE CASTILHO MERIGHI (OAB 11701/MS) ADV: SUSANE LOUISE F. PRADO (OAB 14840/MS) ADV: NIUTOM RIBEIRO CHAVES (OAB 5851/MS) ADV: MARCOS C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 520 221 contado do protesto; b) nomeia-se administradora Ana Paula Leiko Sakauie, advogada da requerente. Compromisso em vinte e quatro horas; c) intime-se o falido para apresentar relação nominal de credores pormenorizada, em cinco dias, sob pena de desobediência; d) ficam proibidos todos e quaisquer atos de disposição ou oneração de bens d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2335 303 III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Observe-se que o acordo formalizado tem valor de sentença, bem como é considerado título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil. Demais disso, concedo os benefícios da gratuidade processual ao requerido, ante a declaração de pobr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2347 319 dia 24 de julho de 2019, às 11h20min. Atalaia(AL), terça-feira, 21 de maio de 2019, às 10:33 horas. Maria Vilma Lopes Melo Analista ADV: DANIELA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 145574/RJ) - Processo 0700151-07.2019.8.02.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTAND: S.S.S. - ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao

Caderno 4 - Editais ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXI - Edição 4660 10 Edital de intimação da sentença: prazo: 60 dias Liliana de Oliveira Monteiro, Juiza de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: KLEBERSON THOMAZ SANTOS DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 1736691SSP/MS, CPF 047.571.091-64, pai Cleber Alvesda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 08/02/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.Masp 1086262-1 Wander de Souza Lobo por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/02/2016, restando 1, cargo 2. Ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HEM:Masp 1041125-4 Luis Easthman Fontenele Liberato por 4 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio a partir de 11/02/2016, restando 0, cargo 1.Masp 1040554-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Junho de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1711/2015 RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 694/2010, publicado no “MG” de 27/02/2010, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nome. SRE PARA DE MINAS Masp 354000-2, ROSANA GOMES SANTOS GONCALVES, adm. 01. Onde se lê: Masp 354000-2, ROSANA GOMES SANTOS, adm. 01. Leia-se:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.640, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019. OPresidenteda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIGda Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. Decreto Estadual Nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria Presidencial n° 1.436 de 09 de maio de 2018, que institui Comissão de Avalia