Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA GOVERNADORIA DO ESTADO Pelo Conselho de Ética Pública dispensa, nos termos do art. 3º do Decreto nº 43.673, de 4 de dezembro de 2003, alterado pelo Decreto nº 44.445, de 25 de janeiro de 2007, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Ética Pública: RICARDO ARNALDO MALHEIROS FIUZA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02 e EC/70/12 benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo Nathan Machado Pereira, 68744-8 Andreia Machado Pereira 08/12/2017 26/01/2018 Pedro da Costa Pereira Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 298692682.00-99 GRANACO FERRO E ACO LTDA - ME 001668827.00-80 CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM SARBETI LTDA - ME 001075709.00-52 TRANSUED LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - ME 001073795.00-64 EDS CONSTRUTORA LTDA - ME 001092540.01-14 ANTONIO VIANA DA SILVA - ME Terça-feira, 19 de Abril de 2016. Darthya Lima César Rezende – Chefe da AF/3º Nível/Ibirité 18 822057 - 1 SRF I - Divinópolis SRF DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - BOM DESPAC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36359979/2021 Partes: EMG/SEDESE e IVAN BOTELHO CUNHA DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a IVAN BOTELHO CUNHA DE OLIVEIRA, na categoria NACIONAL.Valor bimestral: R$ 1500,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de outubro de 2021. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 36358761/2021 Partes: EMG/SEDESE e ANTONELLA BUSTAMANTE ZANDONA. Ob

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FATO RELEVANTE A GASMIG – COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS (“GASMIG” ou “Companhia”), companhia aberta, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 44 de 23/08/2021, à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, que nadata de hoje: 1. O Sr. Lauro Sérgio Vasconcelos David apresentou sua renúncia ao cargo de Diretor Financeiro e de Relações com Investidores; 2.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: Licitação modalidade Concorrência nº 01/2018, tipo maior oferta. Objeto: concessão onerosa de uso do imóvel composto pela Loja nº 01 e respectiva sobreloja do edifício comercial de propriedade IPSEMG, localizado na Avenida Amazonas nº 500, com Rua dos Carijós e Rua São Paulo (Endereço: Rua dos Carijós nº 455) – Centro, em Belo Horizonte – MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 381.593-3, Rodrigo Otávio de Almeida e Almeida, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 09.07.2015. Masp 381.727-7, Fernando Antônio Gomes, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 386.837-9, Jocemir Caetano Soares, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 22.07.2015. Masp 386.876-7, Cristina Coelho Barbosa Alves, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 28.07.2015. Masp 387.770-1, Marcial Gomes de Mel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Bom Retiro - Uberaba- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 11/05/2016 Ato Declaratório nº 09.701.110.002695, de 25/07/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual KEILA ADRIANA MENDES DE PAIVA, MASP 669120-8, foi exonerado(a) do cargo GERENTE DE AREA I, CH-23, F-5A, FA117 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual GILMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rua Cardoso Saraiva, 343, loja 106 – Bairro Centro – Matias Barbosa, MG SÓCIO: Stella Maris de Castro (CPF:059.943.196-27). Juiz de Fora, 20 de setembro de 2016 Rosária Maria Silveira Delegada Fiscal de Trânsito Juiz de Fora Superintendência Regional da Fazenda Juiz de Fora Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora Intimação Nos termos do art. 69, inciso I do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º