Caderno único ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de outubro de 2014 REMEDIOS PEREIRA LEANDRO. Adv(s).: (.). R: MARCOS VINICIUS SILVA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO RIBEIRO DE MOURA. Adv(s).: (.). R: DELIZIA SANTOS SAMPAIO MORETZ-SOHN. Adv(s).: (.). R: DOLORES PORTO DO NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: ELKELIZ DELIENE SAMPAIO. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARIA DO SOCORRO BRANDAO. Adv(s).: (.). R: GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: (.

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2618 447 ADV: JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE), ADV: MARIA DE GUADALUPE REBOUÇAS MOREIRA (OAB 29183/CE) - Processo 0315716-52.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Rita Madeiro da Silva - Diante do sucintamente exposto, através desta decisão, HOMOLOGO o presente pedido de habilitação, nos termos do art. 691 do atual Diploma Pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2735/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11140563 Jacilene Lopes de Oliveira Lima – PEB – 3 - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 813 integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração dos autores no sentido de que não estão em condições de pagarem as custas do processo não possui caráter absoluto (JTJ 196/239, 200/213). A este respeito, destacase: “Assistência judiciária - condição condicion

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 o limite da prescrição ou decadência. Neste sentido, a orientação da melhor jurisprudência: AGRAVO REGIMENTAL EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. FALTA DE PRESSUPOSTO PARA O DESENVOLVIMENTO VÁLIDO DO PROCESSO. AGRAVO não PROVIDO. 1. Diante da não localização de bens passíveis de penhora e estando a execução paralisada há mais de 6 (seis) meses, impõe-se a ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 813 integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração dos autores no sentido de que não estão em condições de pagarem as custas do processo não possui caráter absoluto (JTJ 196/239, 200/213). A este respeito, destacase: “Assistência judiciária - condição condicion

Caderno único ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Nº 2005.01.1.134093-7 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF016306 Christiane Freitas Nobrega. R: AMALIA DOURADO SILVA. Adv(s).: DF009797 - Sergio Ferreira Viana. Fl. 110. Converto em penhora os valores bloqueados pelo Sistema BACEN-JUd. Oportunamente, transfira-se o valor à disposição do juízo, ficando o devedor intimado da penhora ora convolada. Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1280 importam em R$ 1.798,31 (fls. 25), cujo valor deverá ser devidamente atualizado quando do efetivo pagamento, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão, a ser cumprida em regime fechado, anotando-se que o cumprimento da pena não o eximirá do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Alternativament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO SEPLAG Nº 04/2013, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE DIVERSOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações, tornam público: 1. As decisões dos recursos ap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05494307 Evandra Maria Martins – PEB – 2 - Guaraciaba - 5 - 06/10/2014 A 10/10/2014 - , 11902020 Edilene Silva Mi