CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1001 Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Apelante: Maria Regineide Silva Feitoza Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Apelante: Rosangela Maria Chaves Azevedo Cordeiro Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE516

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1110 8000947-77.2021.8.05.0191 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Ana Lucia Freire De Souza Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Embargante: Ana Maria Calheiro De Moraes Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Advogado: Flavio Henrique M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 1439 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO 8003810-60.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Coop Agricola Dos Prod De Mandioca De Sao Felipe Ltda Espólio: Municipio De Sao Felipe Advogado: Fabio Gabriel De Oliveira (OAB:MG109767-A) Advogado: Joao Lucas Rocha De O

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 15 (quinze) dias o cumprimento espontâneo da decisão definitiva, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. Samambaia - DF, quarta-feira, 17/02/2016 às 13h44. Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira,Juíza de Direito. Nº 2014.09.1.008016-3 - Cumprimento de Sentenca - A: PAULO ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1598 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 8045951-94.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Banco Itaucard S.a. Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Agravado: Rosevalda Dos Santos Barbosa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmar

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1574 Apelante: Maria Regineide Silva Feitoza Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Apelante: Rosangela Maria Chaves Azevedo Cordeiro Advogado: Flavio Henrique Magalhaes Lima (OAB:BA22567-A) Advogado: Jose Augusto De Andrade Silva (OAB:PE51671-A) Apelante: Sandra Maria Teixeira Souza Advogado: Flavio H

Caderno único ● 09/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 no prazo de 05 anos a contar da sua constituição definitiva, a teor do que dispõe o art. 174 do CTN.Em face do transcurso de tempo superior a 05 anos entre a constituição definitiva do crédito e a distribuição da ação executiva, por ato exclusivamente imputável ao Fisco, ocorreu a prescrição da pretensão.Diante disso, com fundamento no art. 219, § 5º, do CPC, reconheço de ofício a prescrição para cob

Caderno único ● 06/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2013 20071110001657 20071110003148 20071110003775 20071110004134 20071110004247 20071110004817 20071110005098 20071110005459 20071110005506 20071110005924 20071110006662 20071110007222 20071110008810 20071110011184 20071110011800 20071110013245 20041110040663 20061110007089 20061110012365 20061110023457 20061110046973 20061110055408 20061110058369 20071110000863 20071110004456 20071110006734 20071110007343 20071110008194 20071110013702 20071110013792 20051110030958 20051110043990

Caderno único ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2018 20160910011695 20160910018013 20160910018095 20160910018239 20150910084050 20150910280119 20150910245073 20150910267280 20150910279858 20150910176537 20150910268155 20160910011380 20160910011540 20160910011718 20160910011935 20160910045178 20150910093275 20150910151827 20150910218497 20150910225014 20150910235714 20150910248299 20150910264337 20160910002576 20150910135098 20150910113040 20150910170088 20150910173553 20150910177476 20150910198866 20150910269873 20150910270005

Caderno único ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2014 20071110023117 20071110024915 20071110024972 20071110025733 20071110036448 20071110055502 20071110057653 20061110007788 20061110055432 20071110000244 20071110007384 20071110009068 20071110009896 20071110012290 20071110013696 20071110014617 20071110016823 20071110017609 20071110019036 20071110022678 20071110023953 20071110024930 20071110024997 20071110025854 20071110026117 20071110030753 20071110033698 20071110034346 20071110036392 20071110037555 20071110037949 20071110060668