Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA BARRETO ANDRADE MARIA APARECIDA COELHO FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA MARIA APARECIDA DE ABREU LAMOUNIER MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE ANDRADE KRAUSS MARIA APARECIDA DE ASSIS MARIA APARECIDA DE LIMA MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBAS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA PRESIDÊNCIA – PROGRESSÃO E PROMOÇÃO O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas peloart. 14doDecreto n.º 47.345, de 24/01/2018: Concede, considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.465, de 13/01/2005 e na Resolução SEPLAG nº 67, de 18/10/2010,Promoção pela Regra Geralem carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, aos servidore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 1069809-0 0193774-7 0354848-4 0442943-7 0213193-6 0591805-7 1035865-3 0084396-1 0825976-4 0056164-7 0826913-6 0306387-2 0045580-8 0140853-3 0349634-6 0025329-4 0344287-8 0798305-9 0432599-9 1017239-3 0931948-4 0435635-8 0822643-3 0841739-6 0212949-2 0164279-2 0280118-1 0538455-7 0042392-1 0219394-4 0323619-7 0803677-4 0548025-6 1141609-6 0215860-8 0199165-2 1102758-8 0135679-9 0151025-4 0278563-2 0279331-3 0115172-9 0840032-7 0246297

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000420820.20 Varginha, 08 de junho de 2016 Raul Kiyoshi Fukushima - Masp 669051-5 Delegado Fiscal – DF/2º Nível/Varginha – Em ExercícioSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -VARGINHA Administração Fazendária 2º Nível São Sebastião do Paraíso Comunicado Em face ao Termo de Rerratificação de Lançamento ao Auto de Infração nº 01.000191496-87, fica rerratificado o lançamento do crédito tributár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 03450756 Delma Vicentina Rocha e Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03450756 Delma Vicentina Rocha e Silva – PEB – 4 - Belo Horizonte - 58 - 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03452570 Leticia Olimpia Garcia Leao – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 20/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 03528692 Betania Teodoro de Jesus Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 24 08/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 03633799

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5335, DE 04 DE JULHO DE 2016 Autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, do extrapolamento da produção dos serviços de cardiologia hospitalar de alta complexidade aos Municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, referente à competência março de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02027/2017. *Processo: 04035/2015, Empreendedor: Farpal Agropastoril e Participações Ltda, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 02028/2017. *Processo: 02607/2015, Empreendedor: Rede HG Combustíveis Ltda, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 02029/2017. *Processo: 21233/2013, Empreendedor: COAGRO - Indústria e Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407715 Alexsandro da Cunha Dias – ASP – 1 - Uberlandia - 2 - 08/04/2015 A 09/04/2015 158.I, 11889904 Ricardo Rodrigues da Silva – ASP – 3 - Uberaba - 5 - 29/03/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 12133757 Gleice Campos Cunha – ANEDS – 1 - Uberaba - 2 - 07/04/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 12675047 Volney Josue Silveira da Silva – ASP – 2 - Uberaba - 5 - 03/04/2015 A 07/04/2015 - 158.I, 13760897 Marco Aureli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA DAS GRACAS AMARANTE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2011. FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp 0262651-3, Helane Aparecida da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 30/11/2016; Masp 0272576-0, Maria Auxiliadora Mucida, por