Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 80 0118290-57.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 527.558; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Rosilene Moura Leite; Paciente: Andre de Paula Rosa; Advogada: Rosilene Moura Leite (OAB: 283257/SP); 0118292-27.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 119 2023418-45.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 905.426; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Carlos Alberto Heyder; Pacie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 1539 Execução Criminal nº882.492 - JP X MANOEL APARECIDO FERREIRA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). MARCOS CRUZ FERNANDES OAB/SP 300.441, que em 25/01/2012 foi deferido o regime aberto e a remição de 121 dias da penas. Execução Criminal nº901.560 - JP X CESAR SARAIVA DA SILVA Fica cientificado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 125 Criminais; Nº origem: 1.082.547; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rosilene Moura Leite; Paciente: Paulo Ricardo Valim Roque; Advogada: Rosilene Moura Leite (OAB: 283257/SP); 2023456-57.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1547 Execução Criminal nº 505.600 - JP X RICARDO BERGAMIN Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). ROSILENE MOURA LEITE OAB/SP 283.257, que em 05/03/2013 foi(ram) foi(ram) declarado remidos 171 dias da pena. Execução Criminal nº 568.921 - JP X WASHINGTON DE SEIXAS Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1040 Execução Criminal nº 991.278 - JP X MARCEL JUNIOR DA ROCHA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). MUNAH GEORGES HALLAL OAB/SP 239.220, que em 11/12/2012 foi deferido o pedido de progressão ao regime semiaberto. Execução Criminal nº 477.526 - JP X EMERSON FERNANDO TARANTINE Fica cientificado(a) o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1589 Dr(a). ANTONIO DONATO OAB/SP 45.278, que em 18/02/2013 foi proferido sentença de desclassificação da infração praticada pela sentenciada para falta média, determinando a anotação no prontuário da mesma e, na mesma data, foi restabelecido o regime semiaberto para cumprimento do restante das penas impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 1385 Execução Criminal nº 653.880 - JP X PETERSON LUIZ FERREIRA DA SILVA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). DANIELA PRISCILA MOLINA DE CAMPOS GOMES OAB/SP 238.608, que em 16/07/2012 foi deferido o pedido de regime aberto. Execução Criminal nº 999.196 - JP X ARMANDO DOMINGUES DA SILVA Fica cientificado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1371 Execução Criminal nº 434.519 - JP X ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a). MUNAH GEORGES HALLAL OAB/SP 239.220, que em 19/09/2013 foi deferido o pedido de regime semiaberto. Fica intimada a Defesa a comparecer em cartório, no prazo legal, para se manifestar no apenso de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1202 81 436.374; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Flavio Cana Verde da Rocha; 0118321-77.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 487.186; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Rosilene Moura Leite; Paciente: Claudinei Franco Silveira; Advogada: Rosilene Moura Leite (OAB: