Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Recurso da parte 5999 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Item de recurso Erodite Ribeiro dos Santos Desembargadora Relatora Votos Revisores Diante do exposto, decide-se: conhecer e PROVER do recurso do reclamado MUNICIPIO DE BANANAL para acolher a preliminar de nulidad

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - HOSANA MARIA DE JESUS OLIVEIRA - WILTON LANCIERI REFEICOES CUSTOS LEGIS 219 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROSILENE VIEIRA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8231ca proferido nos autos. INTIMAÇÃO Órgão Especial - Análise de Recurso Fica V

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17947 AUTOR: ROSENILDA APARECIDA MARTINS SANCEVINI RÉU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Pressupostos extrínsecos: PROCESSO: 0010298-70.2020.5.15.0143 - Ação Trabalhista - Rito O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a Ordinário representação. AUTOR: ROSANGELA CELESTE RAMPASO PAULIN Pressupo

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO 27856 apresentarem razões finais. SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP, 28 de maio de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO WELLINGTON AMADEU PROCESSO: 0010268-35.2020.5.15.0143 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário Juiz do Trabalho OAO AUTOR: LUCIMARA APARECIDA DE PAULA RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO DESPACHO Apresentada a contestação, intime-se a pa

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 7570 WELLINGTON AMADEU JUIZ DO TRABALHO DESPACHO Retire-se de pauta. Processo Nº ATOrd-0011307-38.2018.5.15.0143 AUTOR JOSE PEDRO DA SILVA ADVOGADO EDIMILSON CAVALCANTE DE ALMEIDA(OAB: 262617/SP) RÉU IVAN TIMOTEO DE OLIVEIRA RÉU IVAN TIMOTEO DE OLIVEIRA Considerando que a matéria trazida na exordial versa sobre questões, a princípio, exclusivamente de direito, e com

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 657 DENEGO seguimento ao recurso de revista. 06/01/2021 e a suspensão do prazo processual do dia 20/12/2020 Publique-se e intime-se. até o 20/01/2021, inclusive, nos termos do artigo 775-A da CLT. Campinas-SP, 13 de abril de 2021. Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Pre

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 do princípio constitucional". 20803 Ordinário AUTOR: ROSILENE VIEIRA RIBEIRO - Da Justiça Gratuita RÉU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da gratuidade ao autor. SENTENÇA O presente feito encontra-se maduro para julgamento, razão pela qual declaro encerrada a instrução processual e passo a proferir a - Conc

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 INTIMAÇÃO 739 GERMANA DE MORELO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5cf4c8 Juíza do Trabalho Substituta proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GERMANA DE MORELO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000980-74.2021.5.17.0013 RECLAMANTE RIVALDENES SPESSIMILLE DE FREITAS ADVOGADO FABIO LIMA FREIRE(OAB: 9167/ES) RECLAMADO BA

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região BRUNO LA GATTA MARTINS(OAB: 14289/ES) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) JOSEMARY DE SOUZA MATOS ANTONY DE ALMEIDA PIRES NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL ALEX DE ALMEIDA DOS SANTOS FABIO GIRELI DA SILVA RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA PERITO Intimado(s)/Citado(s): - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 305 em julho de 2019 (fls. 129/130), bem como a possibilidade estabelecida no artigo 537, §1º, de alteração do valor da multa astreintes, inclusive de oficio, para se ajustar às exigências do caso concreto a fim de cumprir sua finalidade, entendo, pelos motivos supracitados, inviável o reconhecimento do ex