Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- 5% - ATO Nº 492/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 821200-3, Sueli Oliveira Figueiredo, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Poços de Caldas SANTA RITA DE CALDAS 124974 – EE Carlos Magno de Carvalho MASP 931.357-8, Lília Maria de Oliveira, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1601/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2018 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. ANTÔNIO CORRÊA E SILVA - MaSP 604072-9, Adeni de Jesus Antunes de Souza, PEBIIIL, admissão 1, por motivo de incorreção na informação., ato publicado em 21/09/2010, onde se lê: 6 meses de férias- prêmio referente ao 2º Quinquênio a contar de 27/10/085, leia-se: 6 meses de férias- prêmio re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 17/2015 Determina a instauração de processo administrativo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 13/4/2016; MaSP 1216322-6, Maria Luiza Caixeta Santos, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 7/6/2016; na E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1158901-7, Meiri Cristina dos Anjos Oliveira, PEB I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a contar de 12/4/2016. LOTAÇÃO - ATO Nº 24/2016 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos, a partir de 17.12.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 301.317-4, Áurea Aparecida Calíquio Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao ASB1N, Adm. 01, à vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2016 RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: Guimarânia - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 284562-6, Avane Maria Xavier Santiago, EEB I A, admissão 2, Ato nº 31/2015 publicado em 31/12/2015, por incorreção na proporcionalidade de dias de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Poços de Caldas Poços de Caldas Poços de Caldas EE João Eugênio de Almeida EE João Eugênio de Almeida EE Francisco Escobar 969.598-2 1.055.753-6 1.146.531-7 Maria Luiza Ballerini Silveira Carvalho Flavia de Oliveira Pereira Araújo Andrea Dalva Ribeiro Campos Requerimentos de Mudança de Lotação - Indeferidos por Inexistência de Vaga: MaSP 1.404.897-9.1 Cristiane de Cassia de Morais 1.216.121-2.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOCAIÚVA E.E. ZINHA MEIRA 1330181-7 CHRISTIANE CARNEIRO ALVES PEB1A 04 LINGUA PORTUGUESA 12H/A 27/04/2018 29/03/2018 JÁPONVAR E.E. PROFª DIVA MEDEIROS 1344752-9 BRUNA CRISTINA SOUZA PEB1A 03 LINGUA PORTUGUESA 05H/A 01/10/2018 11/08/2018 PEB1A 04 BIOLOGIA/CIÊNCIAS 16H/A 05/10/2018 14/09/2018 PEB1A 02 BIOLOGIA/ CIÊNCIAS 15H/A 18/06/2018 12/05/2018 MONTES CLAROS E.E. FRANCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE C