Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA BARBACENA CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio O de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídrico. Arquivame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI CAMPO BELO CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARANGOLA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATING

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0192628-4 0180418-9 0197937-0 0204051-4 0187145-5 0201526-9 0196185-3 0195721-0 0192511-3 0183258-1 0197632-0 0206758-7 0208547-0 0209843-1 0192543-1 0185798-3 0210023-1 0208205-5 0191500-2 0190234-2 0202042-4 0195986-7 0205178-8 0212622-2 0210188-2 0184939-5 0180806-0 0186026-7 0210768-6 JUSSARA APARECIDA TEIXEIRA MARIANA APARECIDA VIEIRA DA SILVA CLAUDENICE FAGUNDES FARIA GONTIJO ANA PAULA SALDANHA MENDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Julho de 2020 – 17 Elabora plano de escalonamento/rodízio de servidores que, excepcionalmente, executem suas atividades em regime presencial na unidade escolar, e procede com o envio, em período e canal de comunicação indicado pela SEE, para aprovação pela SRE, conforme indicado pela Resolução 4.310/2020 (anexo II). Elabora mapeamento escolar de viabilidade e prioridades para implementação do Regime Especial de Telet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2022 ANULA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo SÃO SEBASTIÃO PARAISO SETE LAGOAS DO GUAXUPE SETE LAGOAS EE MAJOR ZERBINI LUIZ 13203567 FERNANDO ALVES EE SINHÁ ANDRADE 3780772 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA AMORIM 8236085 MARIA LUIZ PEREIRA UNAÍ UNAI EE VIGÁRIO TORRES VARGINHA CAMPOS GERAIS VARGINHA LAMBARI EE PROFESSOR JOAQUIM 11029550 DENIS TEIXEIRA TERRA JOSÉ DE OLIVEIRA EE JOÃO NUNES 8072167 FABIOLA CARVALHO DE FERREIRA PAULA ALMEIDA PEB 2 EEB 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 02/06/2021 A 31/07/2021 - , 09646

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03222569 Jane Nery Ribeiro – EEB – 4 - Reduto - 60 - 28/07/2021 A 25/09/2021 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 03524998 Anna Angelica de Castro Souza – EEB – 2 - Montes Claros - 60 - 24/07/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 04539136 Shirley Cristina Coelho Fernandes – PEB – 1 - Francisco Sa - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 04539136 Shirley Cristina Coelho Fernandes – PEB – 3 - Francisco Sa - 6