Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 1229212/4 1229248/8 1229252/0 1229256/1 1229257/9 1229258/7 1229284/3 1229316/3 1229346/0 1229350/2 1229352/8 1229354/4 1229356/9 1229357/7 1229394/0 1229579/6 1229612/5 1229633/1 1241654/1 1241678/0 1241958/6 1241988/3 0547344/2 0616754/8 1006418/6 1053483/2 1061072/3 1084363/9 1091989/2 1113462/4 1115809/4 1145207/5 1145215/8 1145227/3 1145232/3 1145295/0 1145335/4 1149695/7 1149836/7 1158555/1 1174084/2 1174342/4 1174344/0 1174347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato Assinado Pela Senhora Coronel PM Diretora de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais: Reformando (Retificação em Cumprimento à Decisão Judicial), A Coronel PM Diretora de Recursos Humanos da Polícia Militar de Minas Gerais, no uso da competência que lhe foram subdelegadas pelo artigo 1º, inciso II, da Resolução n. 3806, de 10/03/2005, e pelo artigo 7º, inciso XVII, alínea “e”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ou nas unidades centrais, posto que a interpretação do art. 5º, I, b do Decreto nº 46.284/2013 é cumulativa. DELIBERAÇÃO Nº 26.746/CAP/15 Savano Junger Froede – Masp. 1.173.784-8 – Conselheira Solange Irene. Julgamento 29.10.15. Avaliação de desempenho individual – Recontagem de tempo de efetivo exercício – Aplicação do § 4º do Art.11 do Decreto nº 44.559/2007 – Princípio da Legal