Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES DOS APOSENTADOS 21.542.071/0001-96 um representante de instituições civis de defesa dos direitos E PENSIONISTAS DE MINAS GERAIS - FAP da pessoa idosa; representante de usuários de serviços de assistência INSTITUIÇÃO ESPÍRITA LAR DE MARCOS 17.359.415/0001-59 um prestados à pessoa idosa; um representante de instituições de longa permanência (ILPI) INSTITUTO ESPERANÇA 17.466.642/0001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481002000/2021 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e Abrigo Institucional Nosso Lar, do município de São Lourenço, MG. Fica designado como Gestor da Parceria o Servidor Sérgeson Alfredo Delgado, Masp. 1065902-7. Assinatura 12/12/2022. Processo Sei nº 1480.01.0008752/2021-61. EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE GESTOR DO TERM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0578 – PEM Objeto: CONJUNTOS MOTOBOMBAS. Dia da Licitação: 27 de dezembro de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 14/12/22 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9238326/2019, celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Infra do Brasil Comércio e Serviços EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21/12/2022, com vencimento em 20/12/2023, e rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, de 07.06.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: RODRIGO MARQUES DA COSTA, MASP 1163

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, de 07.06.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: RODRIGO MARQUES DA COSTA, MASP 1163

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DE PAULA, diretora da Diretoria Regional de Administração e Finanças Jequitinhonha, a gratificação temporária estratégic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 10 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DE PAULA, diretora da Diretoria Regional de Administração e Finanças Jequitinhonha, a gratificação temporária estratégic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA csa ; apq-03173-22 ; problematizações para apresentação de um modelo de núcleos de autocomposição no norte de minas (nanms): uma abordagem teórico-conceitual das ações implementadas e apontamentos para implementação do funcionamento em rede ; rafael soares duarte de moura ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021 CT 6905/2022. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO UNIÃO DO CENTRO OESTE DE MINAS LTDA - SICOOB CENTRO UNIÃO, CNPJ 65.239.402/0001-99 - Valor: R$150.000,00 Aprovação: 28/11/2022. Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP - Com