Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 348 A gratificação de função constitui parcela paga pelo empregador ao Leite Morais. empregado como forma de recompensá-lo pelo exercício de cargo Neste ponto, assim decidiu o MM. Juízo de primeiro grau: de confiança, sendo que seu pagamento por longos anos propicia a "Pleiteia o reclamante sua equiparação salarial com o paradigma incorporação ao salário quan

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região cálculos, notifique-sea parte contrária para se manifestar, nos 766 RECLAMANTE ADVOGADO PAULO SERGIO NUNES GOMES Rubens Ferreira Studart Filho(OAB: 16081/CE) COMPANHIA DOCAS DO CEARA MONIQUE MORAES XIMENES(OAB: 32804/CE) termos do §2º do art. 879 da CLT, no prazo de 8 dias, sob pena de RECLAMADO ADVOGADO preclusão. Decorridos os prazose apresentadas as impugnações e m

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 331 desta com todos os seus reflexos. Ainda na sinopse fática, alega II - Mantido o empregado no exercício da função comissionada, não que por conta da implementação do PCS na reclamada, mesmo pode o empregador reduzir o valor da gratificação." tendo exercendo a mesma função recebia salário inferior a alguns Ao examinar os contracheques acostados aos autos (I

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 RECLAMANTE CARLOS MURILO DE AZEVEDO PIRES FELIPE COELHO TEIXEIRA(OAB: 20277/CE) PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA(OAB: 18964/CE) DANIEL SUCUPIRA BARRETO(OAB: 17070/CE) COMPANHIA DOCAS DO CEARA ALEXSANDRO SILVA ARAUJO(OAB: 26509/CE) GUILHERME CAMARAO PORTO(OAB: 27489/CE) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 314 materiais, bem com foram prestados os de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4202 476 Processo 0804467-98.2018.8.12.0017 - Procedimento Comum - Seguro Autor: Joventino Rodrigues de Souza - Réu: Sul América Serviços de Saúde S/A ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB 22603/MS) Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, informar nº e nome da agência, nº da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4376 Prom. Justiça : Moisés Casarotto Interessado : Amauri dos Santos Junior Interessado : Leandro Claudino Fragoso da Silva Relator :Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Revisor : Juiz Lúcio R. da Silveira Juiz Prolator : Rodrigo Pedrini Marcos 17 - Nº: 0001751-41.2017.8.12.0026 - Apelação Criminal Origem : Bataguassu / 2ª Vara Ação O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4297 Apelação Criminal nº 0000379-16.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: G. B. DPGE - 1ª Inst.: Edson Cardoso (OAB: 6069/MS) Apelante: M. R. P. DPGE - 1ª Inst.: Edson Cardoso (OAB: 6069/MS) Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Fabrício Secafen Mingati Realizada Dis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4217 Nº : 0025055-47.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0025055-47.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Desª Elizabete Anache Apelante : M. P. E. Prom. Justiça : Suzi D’angelo Apelado : P. H. de S. Advogado : Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Distribuí

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1787/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUENTE EXEQUEN