Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 59/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M.C.P. da C, MaSP 153.966-7, Professor de Educação Básica, aposentada, admissão 1, 2 e 3. Comissão Processante - Presidente: Fabrício Gonçalves Souto.Membros: Marineide Marques Rezende Costa e Márcia Matos Antunes Bahia.Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de outubro de 2019. PORTARIA NUCAD/SEE Nº 170/2019 – PRORROGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 59/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M.C.P. da C, MaSP 153.966-7, Professor de Educação Básica, aposentada, admissão 1, 2 e 3. Comissão Processante - Presidente: Fabrício Gonçalves Souto.Membros: Marineide Marques Rezende Costa e Márcia Matos Antunes Bahia.Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 2 de outubro de 2019. PORTARIA NUCAD/SEE Nº 170/2019 – PRORROGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente RESOLUÇÃO SETOP Nº 015, DE 13 DE MAIO DE 2019. Designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituição do Estado, tendo em vista a da Lei nº 22.257, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 89/2017 Processo Administrativo Disciplinar a. Processado: R.C.A., Masp 1.062.535-8, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2. b. Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de Faria. Membros: Edirlene Maria Marques e Sônia Ribeiro Leite c. Determina suspensão preventiva do servidor R.C.A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 08 de junho de 2022 – 23 diário do executivo 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 99,81 97,9 97,0 95,3 93,6 93,4 92,3 91,7 97,9 96,2 95,7 94,3 92,9 93,8 91,7 97,9 95,5 95,7 95,7 92,6 93,8 91,7 97,9 96,2 95,7 94,3 92,6 93,8 91,7 97,9 95,5 95,7 93,6 91,8 93,1 91,7 94,54 97,00 97,27 95,89 93,23 92,88 93,78 95,9 97,9 96,9 97,9 95,9 97,05 193631 EE PROFESSOR ANTÔNIO GOMES MOREIRA EE SÃO MIGUEL EE CÔNEGO FIGUEIRÓ EE DOM JOSÉ DE HAAS EE PROFESSOR LEVINDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo f) ordenador de despesas suplente: Fabiana do Carmo Vieira, MASP: 11994910, CPF: 065.439.256-04; II – responsabilidade técnica: a) Cláudia Rezende Silva, MASP: 10413482, CPF: 593.598.976-04; b) Karla Cristina de Carvalho, MASP: 13142856, CPF: 040.550.456-03; e c) Patrícia Araújo Custodio dos Santos, MASP: 13670617, CPF: 032.138.406-70. Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 88 /2018 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente a: Ato Nº SRE 1664/2017 “MG” 12/10/2017 1790/2017 “MG” 10/11/2017 Município POUSO ALEGRE ALBERTINA Localidade ALBERTINA Código Escola Símbolo Cargo Masp 294705 EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1909, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente Expediente RESOLUÇÃO SESP N° 53, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. DESPACHO O Secretário de Estado Adjunto de Educação no uso da competência que lhe confere a Resolução Conjunta SEE/CGE N° 01/2018, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 96/2017, instaurado pela PORTARIA NUCAD/AST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 1310/2021 TORNA SEM EFEITO, no ato nº 686/2021, de retificação de progressão, publicado no “MG” de 06/05/2021, página 19 e 20, colunas 3 e 4, do servidor abaixo relacionado:SRE SAO JOAO DEL REIMASP 976156-0, ARRYSON MAGALHAES ZENITH, adm. 01. Geniana Guimarães Faria Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação 29 1512021 - 1 PORTARIA/SEE Nº131/202