Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 DESPACHO FLS. 323 "Compulsando os autos, verifica-se que não se oportunizou a apresentação de contrarrazões. Isto posto, intime-se a parte agravada para tal finalidade. Após, conclusos para análise do mérito." Brasília-DF, 06 de setembro de 2017. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator Num Processo 2015 00 2 012343-0 Relator Des. SANDOVAL OLIVEIRA Agravante(s) MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA E OUTRO

Caderno único ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2011 DESPACHO FLS. 432 "(...) Tendo em vista as informações de fls. 422/427, verifico que não mais subsistem os fundamentos do pedido e não há ilegalidade a reparar, haja vista ter cessado o alegado constrangimento ilegal reclamado pelo impetrante. Assim, ante ao que dispõe o art. 659 do Código de Processo Penal, JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus, em razão da perda de seu objeto, com fulc

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 60/61v Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DF - 20160110855374 - Procedimento Comum FLS."(...) NÃO CONHEÇO, POIS, DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, formulado nessa sede. À agravada. P. I. Brasília, 1º de setembro de 2016. Carmelita Brasil - Relatora".

Caderno único ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Num Processo 2015 00 2 006678-2 Relator Des. SANDOVAL OLIVEIRA Agravante(s) AROLDO CLAUDIO LEITE DE CASTRO Advogado(s) ROBSON CAETANO DE SOUSA (DF015309) Agravado(s) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(s) GUSTAVO AMATO PISSINI (DF032089) Origem 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111621515 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS. 198 "Compulsando os autos, verifica-se que não foi oportunizada a apresentaç�

Caderno único ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2011 DESPACHO 54/55 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de dezembro de 2011 FLS."(...) Diante do exposto, INDEFIRO A LIMINAR. Solicitem-se as informações. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 7 de dezembro de 2011. SANDOVAL OLIVEIRA - Relator." Num Processo 2011 00 2 024351-0 Relator Des. SANDOVAL OLIVEIRA Impetrante(s) RÔMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA E OUTROS Paciente RÔMULO ANTÔNIO CUNHA COELHO Advogado(s) RÔMULO PI

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Advogado(s) ALFREDO ZUCCA NETO (SP154694) e outro(s) Apelado(s) BRB BANCO DE BRASILIA S/A Advogado(s) REGIS FRANCA BARBOSA (DF01620A) e outro(s) Origem 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140110360458 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 544 "(...) Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso de apelação interposto, com base no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, em face de sua manife

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 19/19v Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 SAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SER NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110551382 - Execução Fiscal FLS."(...) Ante o exposto, determino a suspensão do presente agravo, em observância ao artigo 313, inciso IV, do Código de Processo Civil, até o julgamento do incidente de demandas repetitivas mencionado. P.

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 375/376 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 GRIMOALDO ROBERTO DE RESENDE TARCISIO GOMES CRUZ TARCISIO GOMES CRUZ CLECIA NEVES PIMENTA CARLOS ALBERTO FARIAS COSTA e outro(s) 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111218047 - Procedimento Ordinário FLS."Vistos, etc... Diante do exposto, não estando presentes, ao menos nesta análise preliminar, os requisitos exigi

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Num Processo 2016 00 2 035939-0 Relator Des. SANDOVAL OLIVEIRA Agravante(s) CONDOMÍNIO RURAL CHÁCARA OURO VERMELHO Advogado(s) RAUL CANAL (DF010308) e outro(s) Agravado(s) DISTRITO FEDERAL Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Origem VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20110110433267 - Execução Fiscal DESPACHO FLS."(...) Diante do exposto, INDEFIRO o efeito suspensivo. Oficie

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 DESPACHO 24/24v Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 FLS."(...) Ante o exposto, determino a suspensão do presente agravo, em observância ao artigo 313, inciso IV, do Código de Processo Civil, até o julgamento do incidente de demandas repetitivas mencionado. P.R.I. Brasília-DF, 03 de agosto de 2016. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA - Relator". Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FL