20 Conclusão sandra cunha lacerda - em: 23/05/2025
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Processos encontrados
26 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO Nº 33/2021 Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 03/2018, publicado no “MG” de 25/05/2021, página 21 Onde se lê: MUNICÍPIO ESCOLA MASP DESTERRO DE ENTRE RIOS EE EVARISTO AUGUSTO DE OLIVEIRA 1.195.991-3 NOME RENATA FRUTUOSO DA SILVA CARGO PEB1B ADMISSÃO 03 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 12 PARA Nº DE AULAS SEMANA
20 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Coluna Guanhães Sabinópolis São João Evangelista São João Evangelista São José do Jacuri Santa Maria do Suaçuí São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Maran
20 – terça-feira, 24 de Março de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Coluna Guanhães Sabinópolis São João Evangelista São João Evangelista São José do Jacuri Santa Maria do Suaçuí São Sebastião do Maranhão São Sebastião do Maran
terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/22 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §2 e do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga –EE Deputado Agenor Ludgero Alves, MaSP 365065-2, Joaquim Coelho Lopes, PEB III L, adm.01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/05/22; FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/
10 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo janeiro/2017 para 42 distritos e em abril/17 para 42 distritos restantes; e a sanção administrativa de MULTA, nos termos da Cláusula vinte e cinco II, II.2., do Termo de Compromisso referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2014, e inciso II do art. 38 do Decreto nº 45.902/2012, no importe de 10% sobre o saldo do Termo não executado. Belo Horizonte, 14 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário
terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Anulação – Ato n° 05/2019 Anula o ato no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano, MaSP 374.546-0, Patrícia Maria Rodrigues Ferreira, PEB III P, 2° cargo, concessão do 6° quinquênio de exercício, ato n° 09/2018, publicado em 15/01/2019, por concessão antecipada. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Be
16 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo Fundação Caio Martins Presidente: Maria Tereza Lara PORTARIA FUCAM Nº 002/2015. Institui Comissão Setorial do Programa Ambientação no âmbito da Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM. A Presidenta da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de janeiro de 2008 e suas alterações, RESOL
terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adicional Quinquenal, não gerando débito para o servidor por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 48/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 57/2016, publi
terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Anulação – Ato n° 05/2019 Anula o ato no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano, MaSP 374.546-0, Patrícia Maria Rodrigues Ferreira, PEB III P, 2° cargo, concessão do 6° quinquênio de exercício, ato n° 09/2018, publicado em 15/01/2019, por concessão antecipada. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Be