Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 03/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 1102353-8, Alcino Hermes Furtado Valle, PEB-I-A, Física, (Cargo 4), referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 14/12/2016; São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 334580-8, Na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO – SRE DE DIAMANTINA NOME DO SERVIDOR MASP Cassia Maria de Carvalho Miranda Moreira 366428-1 Cassia Maria de Carvalho Miranda Moreira 366428-1 SERVIDORES ATIVOS – SRE DE MANHUAÇU NOME DO SERVIDOR MASP Nº DE ADMIS. Renildo Valnei Dias 367348-0 3 Rita de Cássia Drumond 246510-2 1 Ambrosio de Souza Rita de Cássia Vieira Satler 330665-1 1 Vânia Maria Carvalho 519834-6 1 Machado Sc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 11/18 Anula no Ato nº 30/15, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imaculada Soares, PEBIA, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 15/07/15, por motivo de vigência antecipada. ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18 Anula no Ato nº 09/2004, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 532858-8-01 Magda Imacula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ABONO DE PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41/2003, tendo em vista já ter completado os requisitos para aposentadoria, ao servidor:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nos seguintes órgãos/entidades: Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício dos servidores abaixo listados, ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, nos seguintes órgãos/entidades: Ó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Ingrid Goncalves de Cristo, EEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quiquenio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE Salime N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº12/2016, publicado em 18/02/2016; onde se lê: proporcional a 7.142 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.167 dias de exercício. ANULAÇÃO – ATO Nº29/2016 Anula No Ato n°06/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 831.607-7/01, Maria Helena Oliveira Borges, PEB I A, Retificação, Ato nº06/2016, publicado em 18/02/2016, por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 06686067 Sergio Nogueira Camacho Filho – EPGS – 2 - Leopoldina - 14 - 09/06/2021 A 22/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789576 Marcelo de Oliveira Spinola – ASP – 2 - Governador Valadares - 30 - 22/06/2021 A 21/07/2021 - 158.I, 10789782 Joel Cardoso de Souza – ASEDS – 3 Oliveira - 11 - 21/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 14531909 Delcimar Sebastiao de Carvalho – ASP –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM TMAP torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/ consulta-audiencia e naSuperintendência Regional de Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - SUPRAM TMAP