Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 752 Fazenda da CapitalAssinado Digitalmente A5 Número do processo: 0840264-68.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ANA MIRA VALENTE FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOSOAB: 27174/PA Participação: ADVOGADO Nome: MIZAEL VIRGILINO LOBO DIASOAB: 8312PA Participação: RECLAMADO Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/PA Participação: RECLAMADO Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 admissão 2, por 1 mês referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 02/10/15; E.E. Profª. Zina Porto, MaSP 283222-8, Valdeth Rodrigues Pereira Vale, PEBII-P, admissão 1, por 02 meses referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 23/09/2015; MaSP 389721-2, Maria Elieth de Souza, PEBII-O, admissão 2, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 19/10/2015; MaSP 32

Diário Oficial ● 26/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33728 apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública; III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual; IV – DETERMINAR que os setores competentes ado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/2015 REVOGA, no Ato de Retificação de Quinquênio, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora Desligada, MaSP 833.215-7, Silvana Nogueira de Abreu Melgaço, PA3, admissão 01, ato s/n°, publicado em 14.10.1997, por exclusão de tempo, a partir de 09.11.15. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/2015 CONCEDE Três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DE

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019 57190025 1 HUGO ROQUE BAZANELLA SPOHR PROFESSOR CLASSE II 03B 03D 5587913 2 IRENE GOMES PINTO PROFESSOR CLASSE II 03B 03D 57190793 1 IRISLEIDE DOS SANTOS SIQUEIRA PROFESSOR CLASSE I 02B 02D 54192854 2 ISAMARES DE ALMEIDA SOUZA PROFESSOR CLASSE II 03B 03D 57189691 1 ITAMAR DE SOUSA FREITAS PROFESSOR CLASSE I 02B 02D 5680832 2 IVANA SILVA GUEDES PROFESSOR CLASSE II 03B 03D 57189630 1 IVANILDO SOUSA DA SILVA PROFESSOR CLASSE I 02B 02D 54187103 2 IVONETE MARQUES C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo NIVEA MARIA VALE GOMES DA MATA 0391654-1 MACHADO 0049493-0 NIZIA DE ARAUJO ABREU 0956935-1 NOEME MARIA DE JESUS SILVA 0172136-4 NOEME MARTINS GONCALVES 0127304-4 NOEMI PAGANI ROCHA 0100472-0 NOEMIA ESTACIA DA NEVES 0352641-5 NOEMIA NATALINA SANTOS 0288636-4 NORMA MARIA ROCHA MATOS FURTADO 0352812-2 NORMA MENDES DA CUNHA 0102824-0 NORMA MOISES 0160057-6 NORMA SILVA MALTA MATOS TEREZA SALOMAO DE CASTRO 0199658-6 NORMA CHAGAS 0380244-4 ODAILTON GOMES DA CRUZ 04826

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0049861-8 Paulo Avelino De Souza 0281027-3 Paulo Campos De Castro 0850995-2 Paulo Cardoso Dos Santos 0375426-4 Paulo Domingos Tavares 0254451-8 Paulo Luiz De Oliveira 0615980-0 Paulo Motroni 0049166-2 Paulo Murilo Da Silva 1045750-5 Paulo Renato Denucci 1071214-9 Paulo Roberto De Meneses Pimenta 0917722-1 Paulo Roberto Goncalves Alvarenga 1032065-3 Paulo Sergio Baracho 0307717-9 Paulo Sergio Costa Ribeiro 0294706-7 Paulo Siqueira 1034217-8 Paulo Tava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0049861-8 Paulo Avelino De Souza 0281027-3 Paulo Campos De Castro 0850995-2 Paulo Cardoso Dos Santos 0375426-4 Paulo Domingos Tavares 0254451-8 Paulo Luiz De Oliveira 0615980-0 Paulo Motroni 0049166-2 Paulo Murilo Da Silva 1045750-5 Paulo Renato Denucci 1071214-9 Paulo Roberto De Meneses Pimenta 0917722-1 Paulo Roberto Goncalves Alvarenga 1032065-3 Paulo Sergio Baracho 0307717-9 Paulo Sergio Costa Ribeiro 0294706-7 Paulo Siqueira 1034217-8 Paulo Tava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo - MaSP 365827-5, Ida Etelvina da Silva, a partir de 25/05/2016, referente ao cargo de PEBIIIP, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 03 h/a. OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA– ATO Nº 16/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações l�