Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É a síntese do necessário. DECIDO. Em que pese o manejo equivocado dos Embargos Declaratórios para a arguição de ilegitimidade, em homenagem aos princípios da celeridade, sanabilidade e eficácia do processo, acolho a arguição de ilegitimidade, posto que reconhecida a incorreção e aceita pelo impetrante, deve a autoridade ilegítima para compor o polo passivo da demanda ser excluída do processo, diante do manifesto reconhecimento explícito de sua ilegitimidade passiva. Assim, proced

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002904-84.2017.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: J G W CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME, JOSE CARLOS ALVES Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM CORNELIO BARBOSA - MG156052 Advogado do(a) AUTOR: WILLIAM CORNELIO BARBOSA - MG156052 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Id. 12909730:- À parte apelada (Autor) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 1º, do CPC). Suscitada pelo(a) recorrido(a) alguma preliminar, conf

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : DENIS NOZELLA NICOLETTI FARJALA ANTONIO JORGE SOBRINHO JOAO EDUARDO DIAS RAPOSO WILSON MUNHOZ WELLINGTON CESAR AGUIAR MUNHOZ JOSE CARLOS BERTOLINI SP322034 SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO e outro(a) MARIO MASANORI OIKAWA SP322034 SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO TAKASHI SATO SP322034 SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO e outro(a) LAERCIO MIRANDA DOS SANTOS SP210213 LEANDRO CAVALLI MENOSSI e outro(a) 00017

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP322034 SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO e outro(a) MARIO MASANORI OIKAWA SP322034 SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO TAKASHI SATO SP322034 SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO e outro(a) OS MESMOS Ministerio Publico Federal TITO LIVIO SEABRA e outro(a) Uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zilda de Lourdes Rogerio ADVOGADO : 387895/SP - Andre Corral Garcia REQDO : Caixa Beneficente da Policia Militar - Cbpm VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002148-93.2019.8.26.0553 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edivaldo José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zilda de Lourdes Rogerio ADVOGADO : 387895/SP - Andre Corral Garcia REQDO : Caixa Beneficente da Policia Militar - Cbpm VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002148-93.2019.8.26.0553 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edivaldo José

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 REQDO : Wkj Empreendimentos Imobiliários Ltda. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000780-15.2020.8.26.0553 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luciana Aparecida de Souza Cortes Silva ADVOGADO : 88005/SP - Orlando Sobottka Filho REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000782-82.2020.8.26

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001744-51.2013.4.03.6112/SP 2013.61.12.001744-8/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Ministerio Publico Federal TITO LIVIO SEABRA e outro(a) Uniao Federal SP000019

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SP322034 SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO e outro(a) OS MESMOS Ministerio Publico Federal TITO LIVIO SEABRA e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) GILMAR ALVES BATISTA e outros(as) GERSON MAMORU ISHII ORLANDO MAGRO NETO ALBERTO MINORU KATAYAMA ISSAO SATO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000515-86.2015.8.26.0456 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : N.O.P. ADVOGADO : 161446/SP - Fábio Alessandro dos Santos Robbs EXECTDA : V.S.O. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000516-71.2015.8.26.0456 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Thiago Cardoso Lopes ADVOGADO : 32