Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pesque-pague, exceto tanque-rede - Ouro Fino/MG - Protocolo nº 60569821/2019​. 13. Cooperativa Agropecuária do Sudoeste Mineiro Ltda. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes - Passos/MG - Protocolo nº 61106195/2019​. 14. Estação de Transbordo do Município de Bom Jardim de Minas - Estação de transbordo de resíduos sólidos urban

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/18 RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 338709-9, Ana Cristina Sanglard Hastenreiter Fialho, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 23/17, publicado em 13/07/2017, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de 127 h/a, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0722/2019 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – DIII – 1 - Passos - 8 - 22/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – PEB – 3 - Passos - 8 - 22/02/2019 A 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROFESSOR(NOVA SERRANA); CLEIDIANE ALVES SILVEIRA -Masp 1415344-9, PEB/PEB; JULIANA DE FREITAS E SILVA -Masp 0898496-5, PEB/PEDAGOGO (NOVA SERRANA). - SRE DE ITAJUBA: ROBERTA CASTRO DE SOUZA -Masp 0963670-5, PEB/ PROFESSOR(CARMO DE MINAS); MICHELI NUNES DA SILVA BATISTA -Masp 1393164-7, PEB/PROFESSOR(CRISTINA); MARCIA CRISTINA TORRES -Masp 1393638-0, PEB/PEB; LUCELIA DE PAULA OLIVEIRA PALMA -Masp 0977864-8, PEB/ PROFESSOR(DOM VIÇOSO). - SRE DE ITUIU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09459850 Roselia Maria Gomes – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 29/06/2017 - , 14018519 An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/07/2016 - , 12928404 Adriana Gomes Paiva – ASB – 1 - Rio Casca - 3 - 10/08/2016 A 12/08/2016 - , 13240817 Flavia Ribeiro da Silva – PEB – 2 - Porto Firme - 15 - 10/08/2016 A 24/08/2016 - , 13490313 Paula Lys Souza Celestino – PEB – 1 - Alvinopolis - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 13490313 Paula Lys Souza Celestino – PEB – 2 Alvinopolis - 5 - 15/08/2016 A 19/08/2016 - , 13589999 Glauciane da Silva Floresta – PEB – 1 - Ponte Nov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/11/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima Vieira Magalhães, MASP 384.150-9, CPF 598.697.986-91, ocupante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo A 26/03/2018 - 158.I, 08987505 Denise Conde Godinho – RE3A – 0 Passos - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 09453465 Patricia Maria Miranda – PEB – 1 - Vargem Bonita - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 10047686 Ana Lucia Floresta Lemos – PEB – 3 - Passos - 3 13/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 11591237 Sandro Euripedes Rodrigues – PEB – 1 - Piumhi - 6 - 26/02/2018 A 03/03/2018 - 158.I, 13006994 Cristiane de Avila Lemo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Passos - 30 - 30/11/2018 A 29/12/2018 - 158.I, 10047686 Ana Lucia Floresta Lemos – PEB – 3 - Passos - 2 - 29/11/2018 A 30/11/2018 158.I, 11255130 Davison Karol Parreira Calixto – PEB – 2 - Passos - 5 - 29/11/2018 A 03/12/2018 - 158.I, 11330636 Paula Voltarelli – PEB – 1 - Passos - 10 - 29/11/2018 A 08/12/2018 - 158.I, 11330636 Paula Voltarelli – PEB – 2 - Passos - 10 - 29/11/2018 A 08/12/2018 158.I, 11591237 Sandro Euripedes Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo