Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 30/2020 Processo SEI nº 1320.01.0077424/2020-97. CEDENTE: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. CESSIONÁRIO: Fundo Municipal de Saúde de Betim. Objetos: 40 (quarenta) itens: 20 (vinte) Monitores Multiparâmetros, valor unitário: R$ 20.406,25 e 20 (vinte) VENTILADORES PULMONARES, valor Unitário: R$ 70.000,00, conforme Guia SIAD nº 2020/001057, even

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA UBERABA AF/1º NÍVEL/UBERABA RESUMO DE CONTRATO Nº.009196903, DECORRENTE DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 1191066 000008/2018. Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Zenaide Ribeiro Braz - ME. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de alteração/adaptação em 03 (três) portões existentes, alterando as aberturas de manual para eletro/eletrônica, send

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 311460 311510 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 3144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 21 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8173, DE 30 DE MAIO DE 2022 Altera a Resolução SES/MG n.º 8.058, de 22 de março de 2022, que autoriza o pagamento, a título de ressarcimento, da produção aprovada para o procedimento 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19, e das diárias rejeitadas de leitos de UTI SRAG COVID-19 não autorizados pelo Ministério da Saúde e constantes no Plano de Contingênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais IBGE 312595 313030 313700 314120 314450 315470 315790 316430 316890 ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8142 , DE 06 DE MAIO DE 2022 VALOR A SER REPASSADO POR PRESTADOR NAS INTERNAÇÕES NO CÓDIGO 03.03.01.022-3 - TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS – COVID 19 - COMPETÊNCIA FEVEREIRO DE 2022 - FUNDO MUNICIPAL MUNICIPIO CNES HOSPITAL COD_NATUREZA NAT JURIDICA FERVEDOURO 2126559 HOSPITAL SANTA BARBARA 1244 MUNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A coordenadora do Núcleo de Controle Processual da Unidade Regional de Florestas e BiodiversidadeJequitinhonha,nos termos da designação de competência publicada no Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais - DOE/MG em 24/04/2022, página 9, com base no inciso I do parágrafo único do art. 38 do Decreto nº 47.892, de 23 de março d