Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1318 Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - JONE MAURICIO PEREIRA DA CONCEICAO Notifique-se a Reclamante para proceder à liquidação do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando que deverão ser Fica V.Sa. notificada para ciência da sentença de Id d2111d6. Notificação referida planilha eletrônica não deve vir protegida por senha, sob Processo Nº ATOrd-0

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 501 FLAVIO ROBERT SANT ANA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd91da5 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - ALINE DOS SANTOS MONIZ Vistos etc. Impugnam asreclamadas A.L. SANTANA DA SILVA - ME e SANTA VITÓRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., os PODER JUDICIÁRIO cálculos apresentados pelo reclamante JOSÉ GAMA NETO, JUSTIÇA DO

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 804 fundamentação supra que integra este dispositivo em toda sua plenitude, como se aqui estivesse literalmente transcrita. SALVADOR/BA, 03 de março de 2020. SALVADOR/BA/BA, 03 de março de 2020. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "... LAYANNE DAMASCENO ROCHA SALVADOR/BA, 03 de março de 2020. Secretário de

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PHILLIPE SILVA OLIVEIRA(OAB: 39175/BA) 1174 CAMILA CARLOS PINHEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - JONE MAURICIO PEREIRA DA CONCEICAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tomar ciência da sentença de ID 96de649, cuja conclusão é : “…Posto isso, resolve este MM. Juízo da 29ª Vara do Trabalho de Salvador NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Dec

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 é uma das sócias. Não bastasse a presença da executada no quadro societário do consórcio é de se ver que, no caso, aplica-se o art. 28, §3º, do CDC, segundo o qual as sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do código consumerista. Nesse giro, como não foram encontrados quaisquer bens passíveis de penhora em nome da pessoa jurídica executad

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 FUSION WORK & LIVE foram citadas e apresentaram contestação. Decido. A desconsideração da personalidade jurídica é a retirada momentânea e excepcional da autonomia patrimonial da pessoa jurídica para estender os efeitos das suas obrigações às pessoas dos sócios ou administradores. Condiciona a teoria maior o afastamento episódico da autonomia patrimonial das pessoas jurídicas à caracte

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - ALEXSANDRO NEVES FERREIRA 547 Processo Nº MSCiv-0000898-18.2021.5.05.0000 ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ IMPETRANTE SANTA VITORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) IMPETRADO 10ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR TERCEIRO DONATO OLIVEIRA DE JESUS INTERESSADO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator PODER JUDICIÁRIO

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 AR - AVISO DE RECEBIMENTO N. 0042541-40.2004.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASA ALIMENTOS S/A. Adv(s).: DF31251 - RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES. R: ROCHA E NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JONATHAS WESLEI DA PAIXAO NOGUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALDINEIA FERREIRA DA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TR

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1437 Ação Anulatória Fiscal com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela Requerente: Santa Vitória Empreendimentos e Participações S.A. Requeridos: Estado do Pará e Departamento de Trânsito do Estado do Pará Vistos, etc. 1. SANTA VITÓRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A., qualificada na inicial, ajuizou a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL, CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URG

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 N. 0709168-20.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUCIANO ALVES FARES. Adv(s).: DF32208 - KARLA ANDRADE COSTA LACOMBE. R: MSJ PARTICIPACOES, EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Adv(s).: DF10667 - FABIO SOARES JANOT. T: ANDRE VIEIRA LACERDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número