Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRS/MONTES CLAROS GRS/PEDRA AZUL GRS/PIRAPORA ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (AGR) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM) COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC) COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CAS) COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF) COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG) COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CVS) NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo 314390 314390 314390 314410 314670 314790 314790 314790 314910 315080 315140 315150 315200 315580 315590 315710 315820 315820 316710 317200 TOTAL Muriaé Muriaé Muriaé Muzambinho Palma Passos Passos Passos Pedralva Piranga Pitangui Piumhi Pompéu Rio Pomba Rio Preto Salto da Divisa Santa Maria do Suaçui Santa Maria do Suaçui Serro Visconde do Rio Branco Minas Gerais - Caderno 1 Estadual Estadual Estadual Estadual Estadual Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Diário do Executivo 314390 314390 314390 314410 314670 314790 314790 314790 314910 315080 315140 315150 315200 315580 315590 315710 315820 315820 316710 317200 TOTAL Muriaé Muriaé Muriaé Muzambinho Palma Passos Passos Passos Pedralva Piranga Pitangui Piumhi Pompéu Rio Pomba Rio Preto Salto da Divisa Santa Maria do Suaçui Santa Maria do Suaçui Serro Visconde do Rio Branco Minas Gerais - Caderno 1 Estadual Estadual Estadual Estadual Estadual Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 65234-2 Flavio Silva Solange Saar Silva Data de Vigência 03/08/2012 Protocolo 18/03/2016 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 65234-2 Flavio Silva Solange Saar Silva Data de Vigência 03/08/2012 Protocolo 18/03/2016 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRS/MONTES CLAROS GRS/PEDRA AZUL GRS/PIRAPORA ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (AGR) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM) COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC) COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CAS) COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF) COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG) COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CVS) NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 15 dias de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, à servidora: Masp 1073404-4, Cristina Maria Santiago Ribeiro, Analista de Seguridade Social, referente ao período de 21/05 a 04/05/2020, publicado em 29/05/2020, para o período de 22/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 15 dias de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, à servidora: Masp 1073404-4, Cristina Maria Santiago Ribeiro, Analista de Seguridade Social, referente ao período de 21/05 a 04/05/2020, publicado em 29/05/2020, para o período de 22/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo 0915756/1, Roseana Rozinholi, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/02/2020; Masp 0916049/0, Rosimeire Consolação de Oliveira Souza, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 19/02/2020; Masp 0916051/6, Lucia Maria Ragazzi Benini, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/03/2020; Masp 0916098/7, Alcides Antônio Gomes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 30/03/2020; Masp 0917215/6, Luiza de Marill

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo 0915756/1, Roseana Rozinholi, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/02/2020; Masp 0916049/0, Rosimeire Consolação de Oliveira Souza, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 19/02/2020; Masp 0916051/6, Lucia Maria Ragazzi Benini, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 16/03/2020; Masp 0916098/7, Alcides Antônio Gomes, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 30/03/2020; Masp 0917215/6, Luiza de Marill