Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 10 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLVE: Art.1º Anular as progressões na carreira, nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, respectivamente, da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo I desta Resolução; Art.2º Conceder as progressões na carreira, por decisão judicial, nos termos dos artigos 19 e 17 da Lei 15462/2005 de 13 de janeiro de 2005, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG Nº 10.507, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 40/2022 PROCESSO Nº 1320.01.0026941/2022-88 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica DISPENSADO, o servidor LEONARDO FIGUEIREDO SANTOS, Masp 1205040/7, de responder pela Coordena�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com os percentuais previstos no art. 53, §9°, da Lei n°6.763/75. Na hipótese de impugnação, esta deverá ser apresentada pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, na Administração Fazendária a que estiver(em) circunscrito(s) o(s) Sujeito(s) Passivo(s), acompanhada da taxa de expedi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 87 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual REGINA DO CARMO FERREIRA CRUZ, MASP 364893-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CL1100194 do(a) Secretaria de Estado de Cultura, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 330989-5, RITA DE CASSIA COTA BARBOSA, referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE POR “PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, as servidoras abaixo: MASP 330989-5, RITA DE CASSIA COTA BARBOSA, referente ao Cargo Efetivo ASEDS - Aux. Administrativo, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA CL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Masp 1198621-3 – Érik Rodrigues da Silva, Direito Processual Penal III e IV, Legislação Ambiental e Orientação de Monografia, 31h/a. Masp 1205994-5 – Fábio Cantuária Ribeiro (Adm. 01), Administração e Planejamento Rural, Logística Integrada, Planejamento, Qualidade e Sustentabilidade no Agronegócio e Orientação de Monografia, 37h/a; (Adm. 02) Economia Rural e Orientação de Monografia, 20h/a. Masp 1292716-6 – Ferna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º - A comissão de levantamento do Inventário físico e financeiro de bens de consumo passa a ser constituída pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro: MEMBRO 1. JOSÉ MAURO SAEZ 2. RONITO FERREIRA LIMA 3. ADMILSON RODRIGUES GOMES 4. MARTINHO DA SILVA SILVEIRA 5. CARLOS MONTERIO DOS SANTOS MASP 1036057-6 1036399-2 0931770-2 1036324-0 1036487-5 Art. 3° - A comissão de levantam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais PORTARIA ESP-MG Nº 033, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 Concede progressão na carreira aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais que concluíram o estágio probatório. O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto