Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de AGENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2015. - SRE DE CORONEL FABRICIANO: ANTONIO JOSE DE ASSIS CASTRO -Masp 0265845-8, EEB/ PEDAGOGO (TIMÓTEO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 14527097 Gracielle Fernanda Ferreira Viana de Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis - 61 - 01/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I Karina Rena Misael de Oliveira – DV – 3 - Ervalia - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11871415 Aline de Freitas Lopes – MEDHH – 4 - Divinopolis - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30,31.08.2017,29.09.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 36,23.05.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Moreira – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 08/06/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 12290136 Fernanda de Souza Paula – PEB – 3 - Sao Goncalo do Rio Preto - 8 - 10/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 12496857 Nelson de Morais – PEB – 2 - Carbonita - 5 - 29/05/2019 A 02/06/2019 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 09556010 Maria Terezinha Clarindo Reis Barbosa – ATB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 15 - 10/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I Licença negada de acordo c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05165501 Imaculada Maria dos Reis Neves Sena – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 10 - 19/04/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/08/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana Maria Clara Bernardes, MASP 914.635-8, CPF 357.777.026-00, ocupante do cargo de Técnico de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo - , 13636006 Maria Aparecida de Lisboa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 02/08/2017 A 08/08/2017 - , 13687124 Cristiane Fernandes da Silva de Castro – ASB – 1 - Sabara - 1 - 04/08/2017 A 04/08/2017 - , 13687124 Cristiane Fernandes da Silva de Castro – ASB – 1 - Sabara 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - , 14153472 Erister Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Sabara - 1 - 04/08/2017 A 04/08/2017 - , 14194401 Roseneia Dias da Slva Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lopes Moreira – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 08/06/2019 A 07/07/2019 - 158.I, 12290136 Fernanda de Souza Paula – PEB – 3 - Sao Goncalo do Rio Preto - 8 - 10/06/2019 A 17/06/2019 - 158.I, 12496857 Nelson de Morais – PEB – 2 - Carbonita - 5 - 29/05/2019 A 02/06/2019 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 09556010 Maria Terezinha Clarindo Reis Barbosa – ATB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 15 - 10/06/2019 A 24/06/2019 - 158.I Licença negada de acordo c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30,31.08.2017,29.09.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 36,23.05.201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo - 158.I, 14527097 Gracielle Fernanda Ferreira Viana de Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis - 61 - 01/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I Karina Rena Misael de Oliveira – DV – 3 - Ervalia - 1 - 04/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 11871415 Aline de Freitas Lopes – MEDHH – 4 - Divinopolis - 4 - 01/10/2019 A 04/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 1