Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2538 chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM. Juíz expedir o presente Edital que será afixado no lugar público de costume e publicado conforme determina a Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, aos 25 de outubro de 2019. Eu,________________(Sara Soares Cardoso), Auxiliar de Secretaria, o digitei e subscrevi. INÁ PINHEIRO MEN

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2557 tendo em vista que o denunciado surpreendeu a vítima com um disparo de arma de fogo), pois, conforme plenamente consolidado, uma qualificadora só pode ser rejeitada na fase da pronúncia se nitidamente absurda, sob pena de ser usurpada a competência do Tribunal do Júri. Face ao exposto, onde se demonstrou presentes os pressupostos que autorizam a remessa do acusado ao Juiz natural, o tribunal d

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2555 Magalhães Barbosa, MM. Juiz de Direito da Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, na forma da Lei, etc., Faz saber a todos quanto o presente edital vierem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório respectivos, tramitam os autos do processo acima identificado, estando Representado W.F.D.S., procedido as devidas diligências não conseguindo encontrar-se, pois está em lugar incer

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3641 ATO ORDINATÓRIO (Manual de Rotinas Cíveis) Em atenção ao disposto no item 4.1, alínea “b”, do Manual de Rotinas Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a Contestação e documentos juntados aos autos. Breu Branco / PA, 19 de julho de 2021 TARCILA D EMERY SALVADOR Diretor de Secretaria Número do pro

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 3642 4. Intime-se o Ministério Público acerca desta decisão. Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória, nos termos do Provimento nº 03/2009 do CJCI/TJEPA. P.R.I.C. Breu Branco/PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Titular da Comarca de Breu Branco documento assinado di

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2539 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 15 dias) Processo nº 0004426-14.2016.8.14.0104. Ação: Homologação de Acordo. Requerente: Edilson Farias de Souza. Requerido: Eva Sacramento da Silva. A Exmo. Dr. ANDREY MAGALHÃES BARBOSA, Juiz de Direito da Comarca de Breu Branco, Estado do Pará, na forma da Lei, etc. Faz saber a todos quanto o presente edital vierem, ou dele conhecimento tiverem que, por es

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 138 Escrevente de Cartório/Técnico Judiciário Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI – 06/2016 Portaria(s) N°(s) 05/2021 e 09/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACULÉ DECISÃO 8000030-07.2022.8.05.0035 Mandado De Segurança Infância E Juventude Jurisdição: Caculé Impetrante: S. S. C. Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 117 o mais próximo possível de sua residência (art. 53, V, ECA), compatível com a sua idade e desenvolvimento psicopedagógico, na data designada para a matrícula, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais). Na forma do art. 7º, incisos I e II da Lei n. 12.016/2009, notifique-se a autoridade coatora par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Januaria/Juvenilia CPF Nome 09440150696 Juliana Santos Dias De Carvalho 11725393670 Erika Cristine Santos Magalhaes Juiz De Fora/Ewbank Da Camara CPF Nome 00640082661 Juliana Werneck Barros Leopoldina/Alem Paraiba CPF Nome 80842720634 Fernanda Almeida Pandelo Lima Manhuacu/Mutum CPF Nome 09752779794 Cariane Cardoso Correia Monteiro Metropolitana A/ Belo Horizonte CPF Nome 06006142635 Taciana Brasil Dos Santos 64239713668 Maria Angela Barros De Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo Ribeirão das Neves 9890 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Minas Gerais - Caderno 1 José Bonifácio Nogueira 1096159-7 Marcos Antônio Bernardino EEB1A 05 - 03/03/2021 222461 Antônio Rigueira da Fonseca 1487745-0 Camila Fernandes Dias EEB1A 02 - 03/03/2021 212679 Maria da Glória Assunção 1473891-8 Poliana Damasceno da Silva EEB1A 02 - 03/03/2021 Ribeirão das Neves 9971 Professor Helvécio Dahe