Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1061 procedimento administrativo junto a Fazenda Pública quanto ao recolhimento do imposto “causa-mortis”. Int. - ADV EDIVALDO GOMES DA SILVA OAB/SP 61045 - ADV CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ OAB/SP 118582 - ADV SIDNEI FARINA DE ANDRADE OAB/SP 119263 0027680-68.2010.8.26.0564 (564.01.2010.027680-1/000000-000)

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 12404 ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do agravo de petição do Procurador ciente. embargante, MILTON LARA DE CARVALHO, e o prover para determinar

Publicações Judiciais ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

2ª Vara Federal de Uruguaiana Boletim de Editais Nro 11/2015 DR. ADÉRITO MARTINS NOGUEIRA JÚNIOR Juiz Federal DRA. ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS Juíza Federal Substituta ROSANE CABRAL BUSNELLO DA SILVA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "O Exmo. Sr. Dr. ADÉRITO MARTINS NOGUEIRA JÚNIOR, MM. JUIZ FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 2ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, na for

Publicações Judiciais ● 22/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

o qual será afixado no local de costume e publicado, na forma da lei. EXPEDIDO em 19 de agosto de 2019, por ordem do MM Juiz Federal. Eu, Rafael Mateus Miranda Taruhn, Estagiário de Direito, digitei e conferi, e eu, Fabielly Laidane Fernandes D'Agostini, Diretora de Secretaria Substituta, o reconferi. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUAÍRA 1ª VARA FEDERAL DE GUAÍRA Edital ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5001555-49.2019.4.04.7017/PR REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: A APURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 412 de Araujo Machado - Vistos. Recebo as emendas de páginas 18/19 e 45/46, devendo a Serventia proceder à inclusão dos nomes de Marilene Alves Pereira e Cleriston Pereira de Oliveira (qualificados às páginas 20 e 21), no polo ativo da ação, bem como a retificação do polo passivo da ação para Espólio d

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 8480 seguinte (s) bem (s) com sua respectiva avaliação: 18022114455033600 Despacho Notificação 000062785163 - UMA CAMINHONETE DE PLACA KNN-2266, VW/ SAVEIRO CL ANO/MODELO 1995, COR BEGE, RENAVAM635161249, CHASSI 9BWZZZ30ZSP024966, EM PESSIMO ESTADO DE 18022114275381400 Despacho Despacho 000062782226 CONSERVAÇÃO E USO, PNEUS 1/2 VIDA, BANCO RASGADO, VEÍCULO NÃO TEM

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO WALLERY BONZANINI LOPES(OAB: 68594/PR) RODRIGO FAGUNDES MORO(OAB: 71580/PR) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ANTONIO VASCONCELLOS JUNIOR(OAB: 47103/PR) 914 ARREMATANTE PAULO SERGIO CHARNESKI SANTOS PLINIO BARROSO DE CASTRO FILHO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO GALVÃO ZANCHETTA Intimado(s)/Citado(s): - REBECA MIRIAN FRANCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2109 3293 mora. Pugnou pela improcedência dos pedidos constantes na exordial. Houve Réplica (fls. 69/72).As partes não desejaram a produção de outras provas.É o relatório.Fundamento e decido.O fato gerador do IPVA é a propriedade do veículo automotor. Não é a sujeição ao poder de polícia. Também não é o uso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mesmo via BACEN JUD, imperiosa se faz a quebra do sigilo fiscal dos executados, na esteira das reiteradas decisões jurisprudenciais.Confira-se, nesse sentido, o teor da ementa do seguinte julgado:PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À RECEITA FEDERAL. POSSIBILIDADE.1. Esgotados os meios para localização dos bens do executado, é admissível a requisição, através do juiz da execução, de informações à Receita Federal, face ao interesse da justiça n

Publicações Judiciais ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de outubro do ano de dois mil e quinze. Eu, Izabel Cristina de Souza, Técnica Judiciário, editei e Rosane Cabral Busnello da Silva, Diretora de Secretaria, conferi. Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000740-61.2014.4.04.7103/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO FLORENCE LISBOA - ME EDITAL Nº 710001459653 A Exma. Sra. Dra. ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS, MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 2ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO