Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5873542 8106072 5904651 7382054 3337466 3870151 5438650 5624630 3152030 3263159 7447337 2828119 3518651 3768645 3796661 4466488 8446650 6986954 3500675 8013310 2803716 2950186 3357209 5369301 6622518 4196929 4576955 8591786 3643673 8930547 4317038 6088603 2534907 3213600 3474442 3542875 3637238 4328050 3154341 6584734 8224941 10066397 4405791 4833786 3122751 5394416 7990724 8576209 8594467 3013372 3153202 326

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCUS THADEU OLIVEIRA CAMPOS, MASP 1345149-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101684 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 270/16 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 742226-4, Teresa Cristina Ferreira de Oliveira Leite, PEBIIP, 1ª admissão, Ato nº 617/11, publicado em 20.07.11, por incorreção, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05904859 Maria da Paixao Ribeiro Pereira – PEB – 2 - Lontra - 30 06/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 05933718 Vitalina Pereira da Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 19 - 10/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 05939251 Ducicleide Possidonio de Souza Leao – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 06/11/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 05966742 Eliene Silveira Ferreira – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 06/11/2014 A 07/11/2014 - 158.I, 05966742 Eliene Silveira Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3475/2014 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 03208188 Sonia Maria Carlos de Macedo – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Sete Lagoas - 28 - 01/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 10924306 Clarindo de Assis Lima Junior – PEB – 2 - Sete Lagoas - 28 - 01/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 11274552 Geralda Quelvia Goncalves Lima – PEB – 1 - Papagaios - 12 - 03/11/2014 A 14/11/2014 - 158.I, 11353265 Josiane Ribeiro de Amorim – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 - 04/11/2014 A 13/11/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10793727 Marcus Vinicius de Senna – AGSE –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Jesus do Galho - 60 - 26/01/2014 A 26/03/2014 - 158.I, 05104922 Eliana Maximiano Pereira da Silva – ASB – 1 - Ubaporanga - 45 31/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 05193933 Maria Aparecida Gomes Peixoto – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 25/01/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 05193933 Maria Aparecida Gomes Peixoto – PEB – 2 - Caratinga 60 - 25/01/2014 A 25/03/2014 - 158.I, 05728522 Claudia Maria Bento de Moura – PEB – 1 - Tarumirim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Senador Modestino Gonçalves / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Senador Modestino Gonçalves / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/08/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constitui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 04/12/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Eleusa D’arc Magalhães, MASP 911.915-7, CPF 338.446.906-20, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível III, Símbolo TAS3, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO