Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 11 inscrita no CNPJ número 48.616.171/0001-76, localizada na Avenida Padre Manoel da Nóbrega, 1233, Jardim Santana, Mongaguá/SP, CEP: 11.730-000, por apresentar indício de risco de agravo à saúde do consumidor em razão de apresentar odor não característico, o que impõe a dúvida acerca de sua real composição. Dúvida reforçada pela insatisfatoriedade do produto no ensaio “Índice de Refração”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 252.090-6, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, Nível III, Grau D, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ficando ratificado o Título Declaratório proporcional publicado no “MG” de 21 de abril de 2005. Em cumprimento ao Acórdão proferido nos autos da Apelação Cível nº 1.0024.07.485608-0/001, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que reformou a sentença para denegar a segurança nos aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0387428-6 0174906-8 0213974-9 0206615-7 0557550-1 0903413-3 0301626-8 0232893-8 0586054-9 1042874-6 0243353-0 0181166-0 0213477-3 0142890-3 0209250-0 0821346-4 0272917-6 0155079-7 0168035-4 0243491-8 0213624-0 0253163-0 0291178-2 0199298-1 0852479-5 1048539-9 0098072-2 0219984-2 0057033-3 0635258-7 0211435-3 0157185-0 0297883-1 0312764-4 0253273-7 0236839-7 0232814-4 0361220-7 0270459-1 1027496-7 0199392-2 0165757-6 0851121-4 0361229

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0381146-0 PAULO JOSE FERREIRA 0373411-8 PAULO MARCIO DE AVILA 1135031-1 PAULO PACHECO SILVESTRE 0294383-5 PAULO ROBERTO DA CONCEICAO 0382276-4 PAULO ROBERTO DE ABREU 0350125-1 PAULO ROBERTO DE SOUZA LIMA 0385356-1 PAULO ROGELHO GOUVEA 1034217-8 PAULO TAVARES DE SOUZA 1032488-7 PEDRO ANTONIO LOPES 0258823-4 PEDRO ANTONIO MENDES LOUREIRO 1030768-4 PEDRO BARBOSA 0127887-8 PEDRO CARLOS DE ALMEIDA SALLES 1056250-2 PEDRO DE OLIVEIRA VENANC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0049861-8 Paulo Avelino De Souza 0281027-3 Paulo Campos De Castro 0850995-2 Paulo Cardoso Dos Santos 0375426-4 Paulo Domingos Tavares 0254451-8 Paulo Luiz De Oliveira 0615980-0 Paulo Motroni 0049166-2 Paulo Murilo Da Silva 1045750-5 Paulo Renato Denucci 1071214-9 Paulo Roberto De Meneses Pimenta 0917722-1 Paulo Roberto Goncalves Alvarenga 1032065-3 Paulo Sergio Baracho 0307717-9 Paulo Sergio Costa Ribeiro 0294706-7 Paulo Siqueira 1034217-8 Paulo Tava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0049861-8 Paulo Avelino De Souza 0281027-3 Paulo Campos De Castro 0850995-2 Paulo Cardoso Dos Santos 0375426-4 Paulo Domingos Tavares 0254451-8 Paulo Luiz De Oliveira 0615980-0 Paulo Motroni 0049166-2 Paulo Murilo Da Silva 1045750-5 Paulo Renato Denucci 1071214-9 Paulo Roberto De Meneses Pimenta 0917722-1 Paulo Roberto Goncalves Alvarenga 1032065-3 Paulo Sergio Baracho 0307717-9 Paulo Sergio Costa Ribeiro 0294706-7 Paulo Siqueira 1034217-8 Paulo Tava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Machado / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/04/2007, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro