Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO N° 377/2017 RETIFICA NO ATO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL referente à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1100026-2, Cláudia Mara dos Santos Magalhães, PEB1A, 2º cargo, Ato nº 333/2017, publicado em 05/07/2017, por incorreção na admissão, onde se lê: 1º cargo, leia- se: 2º cargo. RETIFICAÇÃO - ATO N° 378/2017 RETIFICA NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/17 REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que se refere ao(s) servidor(es): Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.196-9, Lucelene Ongaro Faria, PEB II P, adm. 1, ato nº 02/15, publicado em 23/01/15, a pedido da servidora, a partir de 28/09/17. 04 1015416 - 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº16/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Brumadinho Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Sabará Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Santa Bárbara Caeté Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte EE Gov. Milton Campos EE Presidente Dutra EE Sagrada Familia II EE Barão de Maca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Diário do Executivo JOÃO BATISTA ROSA DIRETOR EM EXERCÍCIO RETIFICAÇÃO – ATO N°38/2017 – Retifica o Afastamento Preliminar à Aposentadoria à servidora: MONTE CARMELO – Masp 322.662-8/02, Deina Lucia Alves Cunha, EEB II E, por motivo de incorreção na data do laudo e na proporcionalidade, Ato n°41/2016, publicado em 22/12/2016; onde se lê: a partir de 25/07/2016, leia-se: a partir de 25/05/2016, e onde se lê: à remuneração proporcional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 19/17 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.151.221-7, Andreza Regina Ferreira, PEB I A, adm. 3, a partir de 06/11/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.355.971-1, Luana Mara da Silva, ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 61/18 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 o servidore nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 04/10/18: Machado, na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.252.098-7, Mayda Rodrigues Dionísio Gonçalves, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 01/11/18. ANULAÇÃO – ATO Nº 39/18 ANULA NO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 06/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE/ MA Nº 02/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12//2005 para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MASP 299.241-0, CARGO 01, V.S.A.L.A,. Comissão: Presidente Priscilla Margarida Fernandes de Almeida, MASP 1.319

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/2019 REMANEJA, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019, a servidora Ubá, Masp 1134675-6, Cristiane Aparecida de Carvalho Trindade, EEBIA, Especialista em Educação Básica, admissão 05, da EE Raul Soares – 182052 de Ubá para a EE Cesário Alvim – 181919 de Ubá, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo a partir de 07/04/18, referente ao PEBT2A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, com direito à remuneração integral. ANULAÇÃO – ATO Nº 13/18 ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Alfenas, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 741.012-9, Maria de Fátima Lima de Souza, ASB I F, adm. 1, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 17/18 publica