CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087- Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1153 . Vistos etc. Intime-se as partes, para tomarem conhecimento da conversão dos autos em digital, e para requererem, no prazo de 15(quinze) dias, o que entenderem pertinente ao andamento do feito. Concedo ao presente despacho, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de intimação, acautelando-se das advertências legais, prescind

Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 Nas contrarrazões apresentadas, a requerida/apelada pugnou pelo improvimento do recurso de apelação e pela majoração dos honorários advocatícios fixados na sentença, nos termos do art. 85, §§1º e 11 do Código de Processo Civil. Pois bem. De plano, no mérito, vislumbro que a sentença guerreada deve ser mantida. Da análise do arcabouço probatório produzido

Seção I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR.PROCESSO: 0271701.32.2016.8.09.0137 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0271701.32.2016.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE 4ª CÂMARA CÍVEL AUTORA : DENICE ROSA DE ASSUNÇÃO RÉUS : SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE E OUTRO RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA DUPLO GR

Seção I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 Écomo voto. Goiânia, 28 de novembro de 2017. Des. CARLOS ALBERTO FRANÇA NR.PROCESSO: 0273745.02.2016.8.09.0112 Ao teor do exposto, conheço da remessa necessária e do recurso de apelação e nego-lhes provimento. RELATOR /C15 Reexame Necessário nº 0273745.02.2016.8.09.0112 Comarca de Nerópolis Autora : Solange Ramos Godoi Réus : Secretária de Saúde do Munic

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 2079 Verifico que a competência para processar e julgar o feito é do Juizado Especial da Fazenda Pública, tendo em vista que o valor pretendido na causa não ultrapassa 60 (sessenta) salários mínimos e que esta não se enquadra nas exceções previstas no art. 2º, §1º, da Lei 12.153/2009. Por conseguinte, declaro este Juízo incompetente para a causa e determino a redistribuição ao Juizado da Faze

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2055 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8015320-70.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MÉDICOS DA BAHIA - UCMB Advogado(s): NILTON DE SENA OLIVEIRA AGRAVADO: PRONTO MÉDICO COMÉRCIO E

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 bfc1d1e dos quais as partes se manifestaram. 2255 Na atividade na secretária de saúde, realizou atividades de motorista, transportando paciente para realizar quimioterapia e Após a impugnação das partes, o perito apresentou radioterapia. esclarecimentos complementares (ID e1f8f62). RECLAMADA não contestou atividades do RECLAMANTE. No laudo realizado para a constataç

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 c) 1171 Das Preliminares e demais matérias de ordem pública Est¿o presentes as condiç¿es da aç¿o e os pressupostos processuais. Diante da inexistência de outras preliminares ou qualquer outra matéria de ordem pública a ser reconhecida e analisada de ofício, torna-se possível o exame do mérito da causa. b) Do mérito da causa (materialidade e Autoria) Do Crime de Peculato (art. 312 do CP) Analis

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região certo distanciamento. 903 problemas de saúde relacionados a stress e depressão, sendo que em tal parecer consta que, após pesquisa no site do CRM/ES Ou seja, a indenização por danos morais é devida quando o relato (Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo), não foi de uma situação fática indique para o julgador a ocorrência de localizada a especialidade

Seção I ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NR.PROCESSO: 0286080.63.2016.8.09.0141 Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 286080.63.2016.8.09.0141 COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIÁS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AUTOR : DE GOIÁS SECRETÁRIA DE SAÚDE DO RÉ : MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELANTE