10.001 Conclusão sede da prefeitura - em: 22/05/2025
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1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Reclamado: MUNICÍPIO DE MONÇÃO - SEDE DA PREFEITURA Advogado: Mara Rubia Araujo Da Silva Bringel OAB/MA 5689 Fica notificado(a) Thuany Di Paula Alves Ribeiro Oab/Ma 8832, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal. 114 Advogado: ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA Fica notificado(a) Andreia Caroline Silveira Maia. OAB 12242A/MA, advoga
1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 RECLAMADO Município De Igarapé Do Meio - Sede Da Prefeitura Eliederson Souza Dos Santos(OAB: 9506-MA) Advogado(a) VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS Notificação - 007.3101/2013.00 Reclamante: ANTÔNIO RODRIGUES Advogado: Luiz Fernando Azevedo Xavier de Souza. OAB 8668/MA Reclamado: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - SEDE DA PREFEITURA Advogado: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS. OAB
1507/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o limite imposto para expedição de RPV pela Lei Municipal n.282/2007, em 10 salários mínimos. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0307300-93.2013.5.16.0007 Processo Nº RT-03073/2013-007-16-00.3 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Rosângela Amorim Da Silva Jurandir Garcia Da Silva- Oab/Ma 7388(OAB: 7388-MA) Município De Zé Doca - Sede Da Prefeitura Henrique Ho
2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Processo Nº RT-0239700-55.2013.5.16.0007 Processo Nº RT-02397/2013-007-16-00.4 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Antônio Gomes Dos Santos Thuany Di Paula Alves Ribeiro Oab/Ma 8832(OAB: 8832/MA) Município De Bom Jardim/Ma - Sede Da Prefeitura Tibério Mariano Martins Filho(OAB: 10640/MA) Notificação - 007.2403/2013.00 Reclamante: DELMA COSTA DOS SANTOS Advo
1854/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 109 Fica notificado(a) Jurandir Garcia Da Silva- Oab/Ma 7388, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Indicar meios para o prosseguimento da execução, sabendo que sua inércia estará sujeito à incidência da prescrição intercorrente. Fica notificado(a) Gilson Arêa Leão Lima, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Impugnar os embargos, querendo, no prazo legal. NOTIFICAÇÃO Pro
1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Advogado(a) Luis Fernando Caldas Filho(OAB: 10.859-MA) Município De Bom Jardim/Ma - Sede Da Prefeitura Andreia Caroline Silveira Maia(OAB: 12.242-A-MA) Dhyego Coutinho Dos Anjos(OAB: 9626-MA) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS Notificação - 007.1505/2013.00 Reclamante: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA Advogado: LUIS FERNANDO CALDAS FILHO Re
1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS Notificação - 007.1709/2013.00 Reclamante: ROBERTO BRUNO MUNIZ NASCIMENTO Advogado: Franklin Roriz Neto OAB/MA 3177 Reclamado: MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - SEDE DA PREFEITURA/MA Advogado: RENATO COELHO CUNHA Ficam notificados: Franklin Roriz Neto Oab/Ma 3177, Renato Coelho Cunha, Para: Tomarem ciência do despacho de fls. 26. NOTIFICAÇÃO Process
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Enilson De Sá Pereira Thuany Di Paula Alves Ribeiro Oab/Ma 8832(OAB: 8832/MA) Município De Bom Jardim/Ma - Sede Da Prefeitura Tibério Mariano Martins Filho(OAB: 10640/MA) Intimado(s)/Citado(s): - Município De Bom Jardim/Ma - Sede Da Prefeitura 154 Advogado: THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO OAB/MA 8832 Reclamado: MUNICÍPIO DE
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0155900-71.2009.5.16.0007 Processo Nº RT-01559/2009-007-16-00.0 Advogado(a) 387 Angélica Sousa Pinto(OAB: 6275/MA) Intimado(s)/Citado(s): - Município De Bom Jardim/Ma - Sede Da Prefeitura RECLAMANTE Advogado(a) Ronald Araújo Da Silva Ariosto Carvalho De Oliveira(OAB: 8106/MA) Crea-Ma - Conselho Regional De Engenharia Arquitetura E Agron
1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Marinete De Sousa Danilson Ferreira Veloso Oab/Ma 10872(OAB: 10872-MA) Município De Pindaré-Mirim/Ma - Sede Da Prefeitura Eliederson Souza Dos Santos(OAB: 9506-MA) Eduardo Santos De Araujo(OAB: 11019-MA) VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS Notificação - 007.1916/2013.00 Reclamante: MARINETE DE SOUSA Advogado: DANILSON F