9 Conclusão selma luciana souza - em: 07/06/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 1729 competência desta Especializada, a apreciação de causas entre servidores e o Poder Público, de ordem estatutária ou jurídicoPODER JUDICIÁRIO administrativa. JUSTIÇA DO TRABALHO Reconheceu a Corte Suprema que é competente a Justiça Comum D E S P A C H O - PJe-JT para analisar e julgar todo tipo de contratação com o serviço público, tanto nas hipóteses do
2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 1644 Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Dê-se vista às partes dos esclarecimentos apresentados pelo perito JUSTIÇA DO TRABALHO (id 994913d), no prazo de 05 dias. CORONEL FABRICIANO, 25 de Agosto de 2016. D E S P A C H O - PJe-JT THIAGO SACO FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0011409-06.2016.5.03.0033 AUTOR SELMA LUCIANA SOUZA ADVOGADO ANDR
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 1730 Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO Revendo os autos decido que, conforme o atual entendimento do JUSTIÇA DO TRABALHO Supremo Tribunal Federal, o vínculo jurídico entre o Poder Público e seus servidores tem sempre natureza administrativa, nos termos do art. 39 da CF/88. Dessa forma, é competente para apreciar e julgar D E C I S Ã O - PJe-JT controvérsias decorrent
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10502334 Sandra Sales Ribeiro – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/01/2021 A 09/01/2021 - 158.I, 10502334 Sandra Sales Ribeiro – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/01/2021 A 12/01/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10502334 Sandra Sales Ribeiro – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/01/2021 A 09/01/2021 - 158.I, 10502334 Sandra Sales Ribeiro – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 11/01/2021 A 12/01/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado d
Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 63 SRE São Sebastião do Paraíso JACUÍ 137502 - EE Professora Maria Leonor Nasser MASP 1374386-9, Kelly Daiana Bueno, PEBDIA - admissão 1, a contar da publicação. EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1126/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022, exonera, a pedido, nos termos do
18 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2022 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP: 552974-8 Selma Luciana Souza PEB1A/EEB1A, admissão 01/admissão 02, Ato nº 10/11, publicado em 08/04/2011, para acerto do nome, onde se lê: Selma Luciano, leia-se: Selma Luciana. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 65/2022 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉC
64 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022 ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – 4º Quinquênio, no que se refere à servidora: Ipatinga EE Doutor Ovídio de Andrade MaSP: 344757-0 Ilma Paula Bragança Oliveira ATB5I, admissão 02, Ato nº 02/2021, publicado em 04/02/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020. ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2022 ANU