14 Conclusão senhor do bon - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 606 d) Dr. Dezyr da Cruz Evangelista, Coordenador da Seção de Movimentação de Vagas da Diretoria Geral de Administração Penitenciária do Estado de Goiás. Con¿ro à presente decisão força de ofício. Após, arquive-se. Publique-se. Comunique-se de forma eletrônica. Cumpra-se. Em 17/06/2022 ANDERSON DE SOUZA BASTOS JUIZ ASSESSOR ESPECIAL - CORREGEDORIA GERAL DA JUS
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 3.150/04 3.160/04 3.170/04 3.178/04 3.218/04 3.220/04 3.238/04 3.240/04 3.248/04 3.250/04 3.258/04 3.268/04 3.270/04 3.290/04 3.308/04 3.310/04 3.318/04 3.320/04 3.328/04 3.330/04 3.338/04 3.340/04 3.348/04 3.350/04 13.787/04 13.806/04 13.807/04 13.816/04 13.817/04 13.826/04 13.836/04 13.837/04 13.846/04 13.847/04 13.856/04 13.857/04 13.866/04 13.876/04 13.877/04 13.886/04 13.897/04 13.906/04 13.907/04 13.916/04 13.917/04 13.927/04 13.936/04
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 339 Advogado(s): DIOGO DA SILVA COSTA (OAB:BA62739-A), SILVANIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA66396-A) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO UNIFICADO DE 1º GRAU Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de FABIO MANOEL SÁ FERNANDES, já quali¿cado nos autos, tendo apontada como autoridade coatora o Delegado de Polícia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 552 Remoção 553 Provimento 554 Provimento 555 Remoção 556 Provimento 557 Provimento 558 Remoção 559 Provimento 560 Provimento 561 Remoção 562 Provimento 563 Provimento 564 Remoção Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas Santo Estêvão Cad 1/ Página 519 4 de 27 de mai. jan. de de 8110 Santo Est
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Provimen548 to 549 Remoção Provimen550 to Provimen551 to 552 Remoção Provimen553 to Cachoeira 26 de nov. de 2019 29 de nov. de 2019 4 de dez. de 2019 4 de dez. de 2019 Santo Estêvão 27 de jan. de 2020 Nova Viçosa 5 de fev. de 2020 7195 Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Vitória Salvador Salvador 9811 Registro Civil das Pessoas Naturais do Subd
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 548 Provimento 549 Remoção 550 Provimento 551 Provimento 552 Remoção 553 Provimento Cad 1/ Página 410 Cachoeira 26 de nov. de 2019 29 de nov. de 2019 4 de dez. de 2019 4 de dez. de 2019 Santo Estêvão 27 de jan. de 2020 Nova Viçosa 5 de fev. de 2020 7195 Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Vitória Salvador Salvador 9811 Registro Civil da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 544 Provimento 14670 545 Provimento Cachoeira 15 de out. de 2019 21 de out. de 2019 23 de out. de 2019 25 de out. de 2019 26 de nov. de 2019 29 de nov. de 2019 4 de dez. de 2019 4 de dez. de 2019 Santo Estêvão 27 de jan. de 2020 Nova Viçosa 5 de fev. de 2020 10066 Tabelionato de Notas com Funções de Protesto Maragogipe Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1737 Ordem: 50 Processo: 0500056-27.2019.8.05.0088 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: PEDRO AUGUSTO COSTA GUERRA Partes: Júlio Cesar Porto de Souza Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DEUSEMAR REIS SOUZA (BA 45269) Comarca: Salvador Ordem: 51 Processo: 8014094-30.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Relator: BALTAZAR MIRANDA SARAIVA Partes: CRISTIAN JULIAN P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6870 INTIMAÇÃO 8001019-70.2019.8.05.0244 Execução De Alimentos Jurisdição: Senhor Do Bonfim Exequente: R. E. D. S. A. Executado: D. D. S. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim/BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Roberto Santos, 373, Fórum Edgard Santos, Centro - C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 610 DESPACHO Trata-se de solicitação encaminhada pelo Sr. Anderson Werdan Fagundes, Diretor Diretoria de Movimentação Carcerária e Monitoração Eletrônica - DIMCME, conforme À. 4, a qual solicita autorização para o recambiamento do Réu EDSON MOREIRA FREIRE, ¿lho de Vera Lucia Moreira e Robson Garcia Freire, nascido aos 29/03/1970, para a PSMA I Penitenciária de