Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 556 345 PROCESSO :053.09.033229-9 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Paulina Silva Eugenio ADVOGADO : 15751/SP - NELSON CAMARA REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.033240-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQTE : Marcos Antonio Gama ADVOGADO : 151232

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2105 inviável o prosseguimento do cumprimento da sentença em sua plenitude, sob pena de submeter a risco o erário público. Como a simples paralisação do processo acarretaria também prejuízos aos credores, mais correto que a satisfação do crédito ocorra por ora somente quanto à parte incontroversa, sem relação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2105 inviável o prosseguimento do cumprimento da sentença em sua plenitude, sob pena de submeter a risco o erário público. Como a simples paralisação do processo acarretaria também prejuízos aos credores, mais correto que a satisfação do crédito ocorra por ora somente quanto à parte incontroversa, sem relação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2105 inviável o prosseguimento do cumprimento da sentença em sua plenitude, sob pena de submeter a risco o erário público. Como a simples paralisação do processo acarretaria também prejuízos aos credores, mais correto que a satisfação do crédito ocorra por ora somente quanto à parte incontroversa, sem relação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2105 inviável o prosseguimento do cumprimento da sentença em sua plenitude, sob pena de submeter a risco o erário público. Como a simples paralisação do processo acarretaria também prejuízos aos credores, mais correto que a satisfação do crédito ocorra por ora somente quanto à parte incontroversa, sem relação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2105 inviável o prosseguimento do cumprimento da sentença em sua plenitude, sob pena de submeter a risco o erário público. Como a simples paralisação do processo acarretaria também prejuízos aos credores, mais correto que a satisfação do crédito ocorra por ora somente quanto à parte incontroversa, sem relação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 VARA:5ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :053.09.033020-2 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Veraldino José da Silva ADVOGADO : 219723/SP - JULIANE REGIANI DELGADO ROSA DE OLIVEIRA IMPTDA : Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo - Detran/sp VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.03

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1978 com poderes para receber e dar quitação ou procuração atualizada, informando se houve alguma das cláusulas de extinção do mandato, bem como juntar eventual habilitação de herdeiros e cessão de crédito comunicada nos autos principais físicos até a presente data, no prazo de 30 dias. Fica o advogado advertido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 961 servidores que se encontram na mesma situação funcional do que a autora. Não há raiz causal em relação a ela. Face à generalidade, conclui-se que esta verba nada mais é do que um aumento disfarçado de vencimentos. Deve, pois, ser levada na base de cálculo do qüinqüênio. Posto isso, julgo parcialmente proceden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1937 Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelante: Juízo Ex Officio - 1) Fls. 502-3: Em que pese as argumentações expendidas, deixo de acolhê-las de modo a harmonizar com os mais recentes precedentes do col. STJ e, em especial, à Instrução Normativa n. 3/2014 daquela eg. Corte, a que se reporta a seguinte decisão dada a lume nos