21 Conclusão sergio rosa coutinho - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 2372 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ORIGEM:1221 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Indiciado:ELIZEU DE OLIVEIRA JÚNIOR VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:201.01.2012.004930 Nº ORDEM:11.01.2012/000626 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTERROGATÓRIO ORIGEM:833 JUIZO DEPREC:3�
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1350 Texto de publicação para fins de intimação: Remessa dos autos à Vara Origem. Recurso Cível: 246/2012 Processo de origem: 1223/2011 Jec -SP. Recorrente: OMNI S/A CREDITO, FINANC E INVEST Recorrido: RONALDO CEZAR FERNANDES DOS REIS Adv. recorrente: Dr. Eduardo Pena de Moura França OAB SP 138.190 Adv. recorr
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 1606 Adv. impetrante: Dr. Samuel Henrique Castanheira OAB SP 264.825 Texto de publicação: Transitado em julgado o V Acórdão às partes, remetam-se os autos à origem. Mar. 15/09/2011. RENATA BIAGIONI BELAM Juíza presidente. Recurso: 254/2011 Processo de origem: 943/2009 1º Jecrim Marilia -SP. Recorrente: F
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1368 a cobrança e eventualmente interromper o fornecimento de água. Nesse sentido: “Sendo a água essencial à vida do consumidor, a interrupção do fornecimento, autorizada legalmente, só se justifica na hipótese de manifesta inadimplência”. (Apelação com Revisão nº 992.06.046994-2 - TJ/SP - 26ª Câmar
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1382 Recurso: 280/2011 Processo de origem: 247/2010 Única vara de Pompéia -SP. Recorrente: SELMA DE SOUZA FERREIRA Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA Adv. recorrente: Dr. Flávia Heloiza Cardoso OAB SP 220.800 Texto de publicação: “Para julgamento do presente recurso, designo o dia 17 de agosto de 2011, às 11:00 ho
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 1145 Recurso Cível: 249/2012 Processo de origem: 1148/2011 Jec Garça -SP. Recorrente: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINAN. E INVEST Adv. recorrente: Dr. Alessandro Alcântara Couceiro OAB SP 177.274, Dra Fabíola Prestes Beyrodt de Toledo Machado OAB SP 105.400 Recorrido: CRISTINA LOPES DA SILVA Adv. recorrido Dr.: Diogo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1803 Nº 0038426-33.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Dave Geszychter - Paciente: Alessandro Bertoni de Oliveira - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Dave Geszychter (OAB: 116131/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0039710-76.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Im
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1448 Recorrente: SERGIO ROSA COUTINHO Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA Adv. recorrente: Dr. Orilene Zeferino Felix Gomes de Sá OAB SP 225.664 Texto de publicação: “Por votação unânime NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a r. sentença pelos seus próprios fundamentos. Mar., 17/08/2011. (a.) Dr(a). Jose Robert
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1357 0053244-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Luis Antonio Gil - Paciente: Sergio Rosa Coutinho - Concederam a ordem para revogar sua prisão, por inadmissível excesso de prazo, impondo a ele a obrigação de comparecimento mensal ao juízo e de não deixar a comarca sem prévia comuni
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 2603 ainda que compareçam independentemente de intimação, sob pena de preclusão. e) sendo a requerida pessoa jurídica, fica esta advertida que deverá apresentar, na audiência de tentativa de conciliação, procuração, substabelecimento e carta de preposição, no original ou em cópia autenticada, sob pena