Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1097429-3 1077360-4 1172863-1 035697046-96 1375003-9 955554-1 679564756-00 1101788-6 1248320-2 1199965-3 361680-2 1355883-8 1400416-2 1222559-5 1133243-4 284086-6 970503-9 1261622-3 1179718-0 1399369-6 1376272-9 NOME CARMEN RENATA BARBOSA LEYDE HELOISA BORGES SANTOS ADELINO MARQUES RIBEIRO DEYVIONE GRACE MENDES VILELA FLAVIANE APARECIDA DE RESENDE SILVIA APARECIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1097429-3 1077360-4 1172863-1 035697046-96 1375003-9 955554-1 679564756-00 1101788-6 1248320-2 1199965-3 361680-2 1355883-8 1400416-2 1222559-5 1133243-4 284086-6 970503-9 1261622-3 1179718-0 1399369-6 1376272-9 NOME CARMEN RENATA BARBOSA LEYDE HELOISA BORGES SANTOS ADELINO MARQUES RIBEIRO DEYVIONE GRACE MENDES VILELA FLAVIANE APARECIDA DE RESENDE SILVIA APARECIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo 1215046-2 1228398-2 1173010-8 1079542-5 1173388-8 1221662-8 1214217-0 1079057-4 1220779-1 1173203-9 1171613-1 537306-3 1239223-9 1173923-2 1105295-8 1225205-2 349818-5 1171663-6 1172571-0 1132011-6 1171691-7 1078348-8 1172621-3 1103329-7 1078349-6 1173360-7 1045824-8 1225755-6 1170667-8 1101354-7 1234621-9 1171888-9 1223111-4 1171609-9 1172763-3 1171664-4 1173731-9 1177022-9 1171697-4 376939-5 376939-5 376939-5 1173738-4 1170259-4 1173

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3° - O bem objeto de doação deverá ser cadastrado, identificado e incorporado ao patrimônio da unidade donatária, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios constantes nos anexos desta Resolução. I - a unidade interessada na doação de material permanente deverá providenciar a documentação constante nos anexos desta Resolução e encaminhar à Diretoria de Material e Patrimônio; II - a Diretoria de Material e Patrimôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1128305/8 1173806/9 1173404/3 1136038/5 1099682/5 1124349/0 1131754/2 1148164/5 1172663/5 1173347/4 1084123/7 1173964/6 1173046/2 1103380/0 1228495/6 1175815/8 1079456/8 1171724/6 1228888/2 1173831/7 1173413/4 1173423/3 1106799/8 1126159/1 1173910/9 1173427/4 1101278/8 1173473/8 1171591/9 1179866/7 1173916/6 1199325/0 1118915/6 1079078/0 1173838/2 1156935/7 1099685/8 1221904/4 1228432/9 1221479/7 0839127/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1173590/9 1171931/7 1095601/9 0905493/3 1172464/8 1101340/6 1079608/4 1110718/2 1172713/8 0836821/9 1172454/9 1172619/7 1173600/6 1173488/6 1173496/9 1127094/9 1172552/0 1004274/5 1171836/8 1173996/8 1173918/2 1173448/0 1081584/3 1175364/7 1171666/9 1172683/3 1095146/5 1171775/8 1173501/6 1172248/5 1078896/6 1173843/2 1101944/5 1078159/9 1171771/7 1173696/4 1172943/1 1127045/1 1171635/4 1079908/8 1082364/9 1079815/5 1083668/2 1101563/3 1221038/1 1173453/0 11735

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo EXECUTAR TRANSMISSÕES DE TV Belo Horizonte Identidade Nome M2549734 Jorge De Senna E Souza MG2864043 Fernando Jose De Menezes MG-6.051.627 Constantino Leao Dos Santos 4831776 Ronilton Da Silva M2133131 Geraldo Roberto Cardoso Classificação 1° 2° 3° 4° 5° Vaga TV 84 TV 83 TV 82 TV 81 TV 80 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 28/11/1996, 3º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 27/11/2001, 4º quinquênio adm., publicado em 07/12/2011 com vigência em 26/11/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 06/12/2011 com vigência em 25/11/2011, conforme nota técnica nº. 207/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382325-9, Tânia Már

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e) diretriz para a criação de medidas preventivas e responsivas quanto a violações dos dados; f) definição de responsabilidades. II - apresentar um Plano de Ação, com ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento da Política de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito Estadual, abrangendo no mínimo: a) mapeamento e classificação dos dados pessoais, respeitados os limites previstos na Lei n° 13.709/2018