Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III - Gustavo Henrique Penno Macena, representando a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG); IV - Márcio Rosa Portes, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SEDECTES). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, à servidora MASP 366562-7, MARÍLIA CÁSSIA MARTINS, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau C, símbolo AUSG5, referente ao 5º quinquênio, a partir de 16/06/2018. CONCEDE TR�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro PORTARIA Nº 083/2016 DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, nos termos do artigo 18, da Lei Nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 eDecreto nº 44.682, de 19 de dezembrode 2007, observada a alteração produzida pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana DESPACHO - RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE PORTARIA IMA Nº 1795/2018 A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398, de 12/04/2018, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº869, de 05 de ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Administração Prisional à disposição da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais, de 08/2/2017 a 31/12/2018, com ônus para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 014/2015 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Art. 1º – Tornar sem efeito, o ato de progressão na carreira concedido através da Portaria nº 027/2014 publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, Jornal “Minas Gerais”, em 27 de Março de 2014, da servidora Fabiana A.C.M. Magalhães, Masp 11773

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso Nº 14/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A de Belo Horizonte, divulga o cronograma para escolha de vagas e convoca os candidatos nomeados no “MG” de 29/09/2015, para o cargo de Analista Educacional, Assistente Técnico de Educação Básica, Técnico da Educação e Professor de Educação Básica. Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Paula Cândido - PECON de Paula Cândido - 181285, MASP 317.835-7.01, Maria da Glória Lisboa, a partir de 30.12.16, referente ao PEBIIP/Coordenador de Escola à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 co direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa Elerson Paulo gonçalves, MASP 1169817-2, de responder pelo Departamento de Prestações de Contas da Fundação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, a contar de 01/08/2016. (A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG 18 88951

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 13 de janeiro de 2005, ROSEMBERG FRANCISCO RANGEL, Masp n.º 1442360-2, da Unidade Acadêmica de Campanha, da função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 007/2017, vaga 6, disciplina de Gestão de Finanças/ Planejamento Orçamentário/ Gestão da Informação/ Informática Instrumental/ Empreendedorismo/ Orientação de TCC, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a co