Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/14 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu – MaSP 288.688-5 - Berenice Simões Trogo de Oliveira, PEB2M, admissão 1, a partir de 15/09/14. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/14 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA ATO Nº 13/18 – nos termos do inciso III art. 7º da lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores (s): SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO MAGALHÃES, MaSP 12470700,Maria Ivanete Pereira de Almeida, PEB IA, adm 3, por seus filhos Enzo Bernardo de Almeida (data de nascimento 23/08/2014) e Jennifer Kéllen de Almeida (data de nascimento 29/04/2004) a partir de 05/09/201; E.E. JACINTO DE MAGALHÃES, MaSP 1014120-8, Rosane Roch

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/01/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lucrecia Fernandes Santos, MASP 748.374-6, CPF 918.587.126-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 1 - 19/03/2014 A 19/03/2014 - 158.I, 10082865 Kelly Almeida Martins – PEB – 1 - Sao Lourenco - 2 - 14/03/2014 A 15/03/2014 - 158.I, 10515757 Jacqueline Ferreira de Siqueira Costa – PEB – 1 - Caxambu - 1 - 18/03/2014 A 18/03/2014 - 158.I, 10635472 Lucia Helena de Lacerda Ferrer – PEB – 1 - Itanhandu - 5 - 18/03/2014 A 22/03/2014 - 158.I, 10855609 Eleniz Paula Azarias – PEB – 3 - Sao Tome das Letras - 1 - 19/03/2014 A 19/03/2014 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Kalinka Grace de Oliveira Machado – PEB – 2 - Alpercata - 58 02/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 08227787 Sandra Helena de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 03/02/2015 A 04/03/2015 158.I, 08400319 Luzia Maria da Silva Costa – ASB – 1 - Governador Valadares - 30 - 09/02/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 08491045 Rosilene Cremasco Ferreira – ATB – 1 - Conselheiro Pena - 30 - 09/02/2015 A 10/03/2015 - 158.I, 08752040