10 Conclusão sidineia maria de souza - em: 24/05/2025
Página 1 de 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 231 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ante
exigir a carência de 24 (vinte e quatro) contribuições para a concessão do benefício em questão. Restringiu-se a fruição do benefício aos dependentes de baixa renda cujo segurado encontre-se recolhido em regime exclusivamente fechado. Com a reforma previdenciária, o auxílio-reclusão passou a ser incompatível com o recebimento pelo segurado recluso, no momento da prisão, de benefícios de pensão por morte e salário-maternidade. Quanto ao segundo requisito (baixa renda), dispõe o
82 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Ricardo Da Costa Soares HHF-6090 0001236161 692-00 Ricardo De Oliveira Luz HIU-4868 AA05162644 527-41 Ricardo De Oliveira Luz HIU-4868 AA05162643 573-80 Ricardo Divino De Oliveira CWA-4172 0001238761 692-00 Ricardo Francisco De Souza BGC-6869 AA04802111 501-00 Ricardo Gabriel R G Silva GZU-6039 0001239704 692-00 Ricardo Goncalves Gregorio GOU-6308 AA05402801 501-00 Ricardo Goncalves Gregorio GOU-6308 AA05402803 672-61 Ricardo Goncalv
20 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2. O RESULTADO FINAL da Prova Didática e da Prova de Títulos das áreas/subáreas especificadas no Anexo Único também está disponibilizado para consulta no endereço eletrônico www.cotec.unimontes.br. 3. FICA HOMOLOGADO o resultado final para o cargo de Professor de Educação Superior das áreas/subáreas listadas no Anexo Único. Montes Claros/MG, 08 de junho de 2015. Professor João dos Reis Canela
Minas Gerais Diário do Executivo 11756202 10461515 11250099 11518727 12748190 11757440 11747573 10163129 11747649 11754264 10469823 11782505 11747706 11754389 12703534 11764974 10468197 11747748 11611290 10469633 11868551 10460335 11755105 10623486 1 2 2 3 2 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3 10560712 2 11234184 12702460 11614153 11689031 11547437 13967807 13967807 11868494 12696944 11886348 09605569 11755063 10450161 10469583 10934040 12471843 10571495 12692836 10460988 10461309 141822
sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11749371 11472388 11750411 12275285 11746039 09520800 12564290 11756822 09363839 09541020 11331014 11749439 10466571 11757481 11637394 11756889 10468387 08773350 11754629 10664555 10464568 13967534 11748985 11880036 11867884 11465523 11868296 10664597 12773511 10543957 09729195 11757127 11332798 13968029 10820702 11868338 13967971 12704169 11754033 11746104 11754058 11783412 12053013 11223013 11754280 104581
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 313 Zona Eleitoral - Contagem, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem: NILZA DOS SANTOS MARTI
30 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11172475 Rosimeire Miranda Souza Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 10/10/2019 Avaliação Peri
30 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 11172475 Rosimeire Miranda Souza Santos – PEB – 2 - Governador Valadares - 10/10/2019 Avaliação Peri