10.001 Conclusão sidnei paschoal braga - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 3395 Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio Nogueira de Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Considerando que houve julgamento definitivo do agravo, certifique a serventia o transito em julgado da decisão de fls. 34. 2. Aguarde-se por 30 dias a instauração do incidente de RPV. Int. - ADV: VAGNE
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1702 VIEIRA (OAB 246744/SP), GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA (OAB 352423/SP), GIANPAULO SCACIOTA (OAB 130570/SP) Processo 0420295-68.1999.8.26.0053 (053.99.420295-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Wanderley Fischer Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Vistos. I- JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II,
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1290 cumpridas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP) Processo 1001107-63.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Antonio da Silva - Departamento de Trânsito de Laranjal Paulista - - Prefeitura Muni
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2454 1004703-74.2017.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Marcelo Semer Apelante: José Luiz dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Deram
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1420 de Jesus - - Jurema Marcondes Felgueiras - - Juvenicia de Oliveira Costa - - Kioko Wada Ishiba - - Laercio Damin - - Lair Ornellas Fragozo - - Laudemir Machado - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 673 1004167-15.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1004167-15.2018.8.26.0066; Acumul
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1542 o pedido deve ser determinado, não se enquadrando a pretensão em tela às que admitem pedido genérico, todas caracterizadas pela impossibilidade material de determinação do pedido (artigo 324, parágrafo 1o, e incisos, do CPC).Outrossim, conforme precedentes do STJ, não seguidos pela maioria das Câmaras de Direito
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 508 2044395-19.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Franco da Rocha; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0009294-26.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 3068 Carlos Roberto de Souza - “Decorreu in albis o prazo requerido pelo exequente. Em conformidade com a PORTARIA N. 01/06 deste Juízo, faço a publicação ao advogado interessado para que dê normal prosseguimento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção.” - ADV: ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB 260068/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3296 1530/2017Diante da declaração de fls.08, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias.No mais, não havendo interesse do autor na designação de audiência de conciliação ou mediação, cite-se a requerida com as advertências legais. Int.Pirassununga, 02