Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0010750-16.2016.403.6100 PROT: 13/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOAQUIM VAZ BRANCO ADV/PROC: PROC. ALAN RAFAEL ZORTEA DA SILVA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 7 PROCESSO : 0010751-98.2016.403.6100 PROT: 13/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: GIVALDO FILADELFO DOS SANTOS ADV/PROC: PROC. JULIANA BASTOS NOGUEIRA SOARES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 21 PROCESSO : 0010754-53.2016.403.6100 PROT: 13/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0011715-62.2014.403.6100 PROT: 27/06/2014 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 2 VARA DO FORUM FEDERAL DE BAURU - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0011718-17.2014.403.6100 PROT: 27/06/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PLASAC PLANO DE SAUDE LTDA ADV/PROC: SP312431 - SIDNEY REGOZONI JUNIOR REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS VARA : 16 PROCESSO : 0011719-02.2014.403.6100 PROT: 27/06/2014

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0021505-07.2013.403.6100 PROT: 25/11/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL DE BRASILIA - DF DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0021507-74.2013.403.6100 PROT: 25/11/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CAXIAS - MA DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0021508-59.2013.403.6100 PROT: 25/11/2013 CLASSE : 00

Publicações Judiciais I ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. As Universidades são livres para formar seus programas pedagógicos, assim caso uma Universidade decidida por uma formação multidisciplinar ou combinada, por entender que a abrangência do diálogo entre áreas ou temas favorece a formação de seus alunos, não há como o Poder Judiciário entender de forma distinta. Não há ilegalidade na exigência de professor com currículo e formação mais diversificado, sendo que o mérito dessa exigência é conteúdo reservado à discricionaried

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. ARTIGO 1.022 DO NOVO CPC. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O Novo Código de Processo Civil estabelece que há omissão quando a decisão: i) deixar de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; i) incorrer em qualquer das condutas descritas no art. 489, §1º. 2. No caso, não há nenhum vício

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: GERENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA CEAB - RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se, o (a) impetrante, acerca das informações prestadas pelo INSS, dizendo, ainda, se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int. São Paulo, 12 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009626-73.2017.4.03.6100 EXEQUENTE: GILBERTO MAIDA MELLACE JUNIOR, CARLOS ALBERTO FERNANDES MEL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 12 PROCESSO : 0001866-61.2017.403.6100 PROT: 24/02/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: CV AUDIO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI - ME ADV/PROC: SP207623 - RONALDO PAVANELLI GALVÃO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0001867-46.2017.403.6100 PROT: 24/02/2017 CLASSE : 12134 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQUERENTE: TELEFONICA BRASIL S.A. ADV/PROC: SP375522 - PAULA REGINA OLIVEIRA MARTIN REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 21 PROCESSO : 0001868-31.2017.403.6100 PROT: 24/

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS VARA : 13 PROCESSO : 0010758-90.2016.403.6100 PROT: 13/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL ADV/PROC: SP312431 - SIDNEY REGOZONI JUNIOR REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS VARA : 25 PROCESSO : 0010759-75.2016.403.6100 PROT: 13/05/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: S.P.A. SAUDE - SISTEMA DE PROMOCAO ASSISTENCIAL ADV/PROC: SP312431 - SIDNEY REGOZONI JUNIOR REU: A

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial - em exercício Decisão Processo Nº ROT-1000262-85.2019.5.02.0033 Relator ALVARO ALVES NOGA RECORRENTE ALBUS DENTE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO SIDNEY REGOZONI JUNIOR(OAB: 312431/SP) ADVOGADO ANA NIDIA FARAJ BIAGIONI(OAB: 138323/SP) RECORRENTE ELKE NODA MARQUES BERNARDINO ADVOGADO MARCOS AVELINO MENEZE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO E OUTROS VARA : 12 PROCESSO : 0018601-43.2015.403.6100 PROT: 15/09/2015 CLASSE : 00227 - PRESTACAO DE CONTAS - EXIGID AUTOR: GLOBAL INTERNATIONAL FREIGHT AGENCIAMENTO DE CARGAS EIRELI E OUTRO ADV/PROC: SP246664 - DANILO CALHADO RODRIGUES E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0018602-28.2015.403.6100 PROT: 15/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE MACEIO - A