Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2442 153 Leonardo Santos do Nascimento Guarda Municipal 154 Maria Cristina da Silva Funcionária Pública Municipal 155 Maria Salete dos Santos Secretária Escolar 156 Marita Lacerda - Professora 157 Patrícia Maria da Silva Funcionária Pública Municipal 158 Jesimiel Santos Fortunato Funcionário Público Municipal 159 José Cícero da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2442 153 Leonardo Santos do Nascimento Guarda Municipal 154 Maria Cristina da Silva Funcionária Pública Municipal 155 Maria Salete dos Santos Secretária Escolar 156 Marita Lacerda - Professora 157 Patrícia Maria da Silva Funcionária Pública Municipal 158 Jesimiel Santos Fortunato Funcionário Público Municipal 159 José Cícero da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2270 375 o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334 do CPC/2015). A audiência, todavia, não ocorrerá, caso as partes manifestem-se, expressamente desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4° do CPC/2015). Adverte-se, desde logo, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1864 Apelante : Município de Maceió Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG) Apelado : CICERA MARIA DA CONCEICAO ME Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 308 Classe do Processo: Apelação 0058976-83.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Muni

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1839 Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Alcides Alves da Silva Distribuído por Sorteio em 10/01/2017 Nº : 0058741-19.2011.8.02.0001 - Apelação Origem : 0058741-19.2011.8.02.0001 - Foro de Maceió / 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante :

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2943 554 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Everaldo dos Santos Fortunato e outros - Reitere-se o ofício, a ser cumprido através de mandado pelo oficial de justiça e entregue ao gerente da agência do Bradesco desta cidade, para que esclareça, no prazo improrrogável de 10 dias, o porquê do saldo negativo na conta 67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo Horizonte - 60 - 02/06/2014 A 31/07/2014 - , 07974686 Ana Heloisa Ribeiro Bellezia Ferreira – EEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 29/05/2014 A 30/05/2014 - , 08292062 Lindaura Marques Mendes – PEB – 2 Ribeirao das Neves - 4 - 04/06/2014 A 07/06/2014 - , 09312208 Carlos Denilson Guadanini Pereira – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 22 - 22/05/2014 A 12/06/2014 - , 09312208 Carlos Denilson Guadanini Pereira – PEB – 2 - Ribeirao d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1875 125 III, DO CPC/73. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO §1º DO REFERIDO ARTIGO, BEM COMO DOS ARTS. 25 E 40 DA LEI DE EXECUÇÃO FISCAL. PRECEDENTE DO STJ, FIRMADO SOB O RITO DE RECURSOS REPETITIVOS. ERROR IN PROCEDENDO CONFIGURADO. IMPERIOSA ANULAÇÃO DA SENTENÇA, A FIM DE DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À INSTÂNCIA DE ORIGEM PARA O R

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2795 820 artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil brasileiro. Sendo assim, recebo a exordial para os seus devidos fins. 5. Não é o caso de improcedência liminar, vez que a situação narrada pela parte autora não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 332 do CPC. 6. Passo a analisar o pedido de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Muriae - 15 - 27/10/2014 A 10/11/2014 - 158.I, 11492113 Denise Martins Gomes – ATE – 1 - Muriae - 1 - 24/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Edu